Matérias do Expediente (51ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre denominação de próprios públicos do Residencial Monte Sião - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Desligamento Voluntário – PDV no âmbito do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para repasse e aditamento ao Termo de Colaboração celebrado entre o Centro Universitário de Adamantina e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina). - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 4.187, de 14 de dezembro de 2022, nos termos que especifica, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina reembolse, a título de ajuda de custo, despesas com publicação de artigos científicos aos docentes e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para a abertura crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura de Adamantina no valor de R$ 1.454.650,53 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 150.000,00 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n. 4.169, de 26 de outubro de 2022, nos termos que especifica, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei 3.610, de 06 de junho de 2014. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 34.720,00 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: ALCIO IKEDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.228 de 26 de maio de 2023 que dispõe sobre a presença de profissionais Doulas durante o parto nas maternidades e hospitais do Município de Adamantina e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Adamantina e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n.º 284, de 14 de julho de 2017 e dá outras providencias. - |
Não há resultado |