Resumo (51ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
ALCIO IKEDA / PODE
BIGODE / PODE
Cid José Aparecido dos Santos / DEM
Hélio José dos Santos / PP
NORIKO ONISHI SAITO / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV
RAFAEL PACHECO / PODE
RIQUINHA DO BAR / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, BIGODE, PAULO CERVELHEIRA
Dispõe sobre denominação de próprios públicos do Residencial Monte Sião
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Institui o Programa de Desligamento Voluntário – PDV no âmbito do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para repasse e aditamento ao Termo de Colaboração celebrado entre o Centro Universitário de Adamantina e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina).
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Altera a Lei nº 4.187, de 14 de dezembro de 2022, nos termos que especifica, e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina reembolse, a título de ajuda de custo, despesas com publicação de artigos científicos aos docentes e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para a abertura crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura de Adamantina no valor de R$ 1.454.650,53 e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Altera a Lei n. 4.169, de 26 de outubro de 2022, nos termos que especifica, e dá outras providências.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre alteração da Lei 3.610, de 06 de junho de 2014.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 34.720,00 e dá outras providências.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autores: ALCIO IKEDA, BIGODE, PAULO CERVELHEIRA
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.228 de 26 de maio de 2023 que dispõe sobre a presença de profissionais Doulas durante o parto nas maternidades e hospitais do Município de Adamantina e dá outras providências.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Adamantina e dá outras providências.
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Altera a Lei Complementar n.º 284, de 14 de julho de 2017 e dá outras providencias.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
ALCIO IKEDA / PODE
BIGODE / PODE
Cid José Aparecido dos Santos / DEM
Hélio José dos Santos / PP
NORIKO ONISHI SAITO / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV
RAFAEL PACHECO / PODE
RIQUINHA DO BAR / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Dispõe sobre a adoção de medidas de controle sobre a utilização e condução dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 805.000,00 (oitocentos e cinco mil reais).
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura de Adamantina no valor de R$ 35.153,00 e dá outras providências.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa CONSTRUTORA ROTOLI LTDA o imóvel que específica.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
6 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Altera a Lei Complementar nº 428, de 04 de maio de 2023, que dispõe sobre as funções e gratificação de função para o servidor designado à orientador do Pólo da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.