Matérias do Expediente (75ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre aprovação da abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina para o exercício de 2020, através do Decreto nº 6.150, de 19 de maio de 2020. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial de dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o regular funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço no Município, em consonância com as normas aqui estabelecidas, enquanto durar a propagação da COVID-19 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: ALCIO IKEDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do artigo 6-A da Lei nº 3.369, de 14 de setembro de 2009, incluído pela Lei nº 3.846 de 26 de setembro de 2018, que dispõe sobre o dimensionamento das vias públicas em novos loteamentos e dá outras providências. - |
Não há resultado |