Matérias do Expediente (67ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui o Papel Digital - Programa para Redução do Consumo de Papel na Administração e Implantação de Protocolos Eletrônicos de Governo nas Organizações Públicas Municipais de Adamantina e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.172.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 325.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 494.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 632.588,51 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor R$ 1.162.591,39.

Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo receber em doação equipamentos que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de requisitos para a ocupação dos Empregos Públicos de Assessor Parlamentar, a alteração da escala de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Adamantina e dá referência inicial dos empregos públicos de Assessor Parlamentar e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de novas atribuições aos empregos públicos de Assessor Parlamentar, alterando o anexo I da Lei Complementar mº 336/2019.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, por permuta, uma área de terras de propriedades do Município, na forma e nas condições que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e V da Lei Complementar nº 323 de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Concede ao Ilustríssimo Senhor Doutor Fernando Guimarães Santos o título de Cidadão Adamantinense.

Concede à Ilustríssima Senhora Geralda Soares Prados o título de Cidadã Adamantinense.