Resumo (67ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui o Papel Digital - Programa para Redução do Consumo de Papel na Administração e Implantação de Protocolos Eletrônicos de Governo nas Organizações Públicas Municipais de Adamantina e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.172.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 325.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 494.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 632.588,51 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor R$ 1.162.591,39.

Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo receber em doação equipamentos que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de requisitos para a ocupação dos Empregos Públicos de Assessor Parlamentar, a alteração da escala de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Adamantina e dá referência inicial dos empregos públicos de Assessor Parlamentar e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de novas atribuições aos empregos públicos de Assessor Parlamentar, alterando o anexo I da Lei Complementar mº 336/2019.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, por permuta, uma área de terras de propriedades do Município, na forma e nas condições que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e V da Lei Complementar nº 323 de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Concede ao Ilustríssimo Senhor Doutor Fernando Guimarães Santos o título de Cidadão Adamantinense.

Concede à Ilustríssima Senhora Geralda Soares Prados o título de Cidadã Adamantinense.

Solicita ao Deputado Mauro Bragato a inclusão de recursos na próxima proposta orçamentária para a pavimentação asfáltica de seis quilômetros e novecentos metros da Estrada Vicinal ADM 335 (Estrada 14) no município de Adamantina.

Solicita as seguintes informações: Quantos alunos novos foram matriculados na Autarquia Municipal UNIFAI para o ano de 2020? Quantos alunos foram matriculados, por curso, para o ano de 2020?

Solicita da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, se já elaboraram uma programação para a realização dos mutirões de limpeza nos bairros de nossa cidade para o ano de 2020.

Solicita a seguinte informação: o Município pretende estender até o Residencial San Miguel 1 a atual rota do transporte escolar que já atende a comunidade da região e circula até o Conjunto Habitacional Mário Covas? Se positivo, qual o prazo para atendimento?

Solicita informações sobre o atendimento da atenção básica do SUS, principalmente das equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Solicitam informações sobre os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para o período de 2017 a 2020, acerca da necessidade de ampliar o teto salarial e facilitar a contratação de professores para a UniFAI.

Solicitam informações sobre o Programa Nosso Bairro.

Solicitam informações sobre os casos de Dengue em nosso município.

Solicitam seja encaminhado ofício junto aos documentos em anexo para a Promotoria de Justiça do Ministério Público, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, altura do km 596+600, mais precisamente na rotatória de acesso à Rodovia Plácido Rocha (ligação ao Bairro Lagoa Seca, Usina Branco Peres Álcool.

Solicitam informações à ARTESP, sobre a localização prevista para as praças de pedágios nos trechos concedidos das rodovias SP 294 e SP 425.

Solicitam informações acerca das questões estruturais próprias do Curso de Medicina e da UniFAI.

Solicita do Deputado Estadual Prof. André do Prado, envidar esforços necessários para promover uma revisão salarial digna e justa a todos os gestores, professores, servidores e funcionários da ativa, aposentados e pensionistas, pertencentes à Pasta da Educação do Estado de São Paulo, com um percentual mínimo de 10%, em caráter de extrema urgência.

Solicita do Deputado Estadual Prof. André do Prado, a elaboração de um projeto de lei complementar com o intuito de incluir os professores contratados na rede de assistência do IAMSPE, bem como possibilitem que eles possam ministrar aulas ou atuar em todos os Programas e Projetos da Pasta.

Solicita ao Deputado Federal Dr. Paulo Freire, a inclusão de uma Emenda para este ano de 2020, a serem alocados na aquisição de uma ambulância, tipo Van, com capacidade de 15 (quinze) lugares, visando um atendimento clínico de urgência ou um tratamento médico especializado, principalmente na área de oncologia, bem como de pessoas em tratamento de hemodiálise em Adamantina.

Solicita ao Dr. Márcio Alvino, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda para este ano de 2020 no valor de R$ 250 mil, a serem alocados no custeio do Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina.

Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, a inclusão de uma Emenda para o ano de 2020 no valor de R$ 250 mil, ao IAMA.

Solicita ao Capitão Augusto, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda para o ano de 2020 no valor de R$ 250 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.

Solicita ao Dr. Miguel Lombardi, Deputado Federal, a liberação de R$50 mil do Governo Federal, destinados ao Lar dos Velhos de Adamantina.

Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, aumentar o valor do auxílio alimentação, passando dos atuais R$12,00 para ao menos R$15,00.

Solicitam ao Dr. Arlindo Clinaglia, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda para este ano de 2020, via Prefeitura Municipal de Adamantina, no valor de R$200 mil, a serem alocados no custeio do Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina.

Solicita informações sobre a Academia da Saúde, no Parque Cecap.

Solicita informações sobre o muro dos fundos do Centro Comunitário do Jardim Brasil.

Solicita informações sobre fazer um Projeto de Lei sobre Plano de Demissão Voluntária (PDV).

Solicita informações sobre a Praça José Costa.

Solicita informações sobre os caminhões coletores de lixo serão comprados este ano pelo município.

Solicita informações no que diz respeito ao espaço esportivo em construção no Parque dos Pioneiros.

Solicitam informações sobre as casas populares em Adamantina (Adamantina N e Adamantina O).

Solicita informações sobre o funcionamento dos postos de saúde de nosso município.

Conforme acordado verbalmente com a Reitoria da UNIFAI, solicita quando será repassado o veículo para a Câmara Municipal de Adamantina.

Solicita informações sobre quais as providências que a Prefeitura está tomando quanto às casas que foram invadidas no Conjunto Mário Covas.