Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INCLUI, NO CÓDIGO DE POSTURAS, A PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, BOMBAS, MORTEIROS E DEMAIS FOGOS RUIDOSOS NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento do Município de Adamantina na FAI - Faculdades Adamantinenses Integradas no valor de R$ 333.119,52 (trezentos e trinta e três mil,
cento e dezenove reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉTIDO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO E COM OS TABELIÃES DE NOTAS E DE PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS DA COMERCA DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE COBERTURA ADEQUADO NAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕSE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA OS VALORES DAS SEMESTRALIDADES DOS CURSOS DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 161. DE 23 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA ELIENE APARECIDA FRANCISCO ME.

ALTERA O ARTIO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 269, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 07 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA VANILDE ADEIR BOTASSO LANGUER - ME.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 25 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA DIGESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GESSO LTDA ME.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, LQUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA DALLACQUA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 20 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA DAGOBERTO MARTINS SILVEIRA - ME.

DISPÕE SOBRE A REVOGÃÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 205 DE 24 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA CINTHIA JULIANA DE ALBUQUERQUE ME.

ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.126, DE 08 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, QUE PASSAM A INTEGRAR O TÍTULO IV, CAPÍTULO I DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SESSÕES COMUNITÁRIAS, QUE PASSAM A INTEGRAR O TÍTULO IV, CAPÍTULO I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA.