SAPL - Câmara Municipal de Adamantina

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

Ano

2007

Data

22/11/2007

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

24/08/2010

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

"INSTITUI A LEI DO MAGISTÉRIO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E A PROMOÇÃO HORIZONTAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 102, de 02 de janeiro de 2008

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 113, de 06 de junho de 2008

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 140, de 30 de março de 2010

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 147, de 24 de agosto de 2010

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 178, de 21 de setembro de 2011

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 186, de 14 de dezembro de 2011

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 191, de 04 de abril de 2012

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 398, de 06 de junho de 2022

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 440, de 24 de agosto de 2023

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 459, de 07 de maio de 2025

Anexos Norma Jurídica