Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitam proceder com urgência as seguintes ações complementares no Parque Caldeira, depois de sua revitalização conforme segue: Realizar reparos nas pedras e uma completa limpeza no leito do córrego que encontra-se com várias pedras soltas e muito mato nas laterais da canalização; Aumentar a quantidade de lixeiras em todo percurso na pista de caminhada; Demarcação de solo na pista de caminhada, de 100 em 100 metros até o seu final, 1300 metros, a fim de orientar as pessoas que costumam se exercitar com caminhadas e corridas.

Solicita promover uma frente de trabalho com designação de vários funcionários para realizar um mutirão de limpeza da cidade, tanto no centro, como também nos bairros, inclusive nos dias de sábado, como foi realizado em anos anteriores.

Solicitm elaboração de projeto de lei visando oferecer aos comerciantes, impactados pela crise, isenção, durante o período que permanecer a pandemia, dos pagamentos das parcelas de IPTU, (Imposto Predial e Territorial Urbano), Taxa de Alvará de Fiscalização e ISSQN, (Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza) de seus estabelecimentos comerciais.

Solicita colocação de placa PROIBIDO ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES E CARRETAS no início da Av. Carlos Pegoraro, proximidades do pontilhão de entrada da cidade.

Solicitam a poda de árvores, capinagem e limpeza na área verde institucional do Parque dos Lagos em nosso município.

Solicitam encaminhar ofício aos Correios, especialmente ao responsável pela Agência de Adamantina, no sentido de providenciar urgentemente o regular serviço de entregas de correspondências e demais serviços aos moradores do conjunto habitacional da CDHU recentemente inauguradora no Parque Residencial Itamarati.

Solicitam proceder o recapeamento asfáltico na Rua Osvaldo Cruz, entre a Alameda Maria Cândida Romanini e Alameda Padre Nóbrega em razão do péssimo estado de conservação deste quarteirão de via pública com grande circulação de veículos, em plena área central de nosso município.

Solicitam realização de um mutirão para coleta de lixo eletrônico, lâmpadas fluorescentes, telefones celulares usados e outros em Adamantina, bem como disponibilize seus espaços públicos, como creches, escolas, unidade básicas de saúde e demais repartições para que também atuem como receptores desses materiais.

Solicitam incluir na programação de recapeamento asfáltico a Rua Professora Maria Ester Toffoli, no Jardim Eldorado, que se encontra em péssimo estado de conservação, principalmente os dois últimos quarteirões desta importante via pública em nosso município.

Solicitam incluir na programação de recapeamento asfáltico a Rua Prefeito Antônio Cescon, no Parque dos Pioneiros, no trecho compreendido entre o Conjunto Palmeiras e a Alameda Francisco José de Azevedo, posto que a via pública encontra-se em péssimo estado de conservação.

Solicitam instalação de redutores de velocidade e/ou radares fixos a Avenida Marechal Castelo Branco (via de Acesso), uma vez que é crescente cada vez mais as reclamações dos empresários e pedestres, sobre os veículos que trafegam acima da velocidade permitida.

Solicitam a instalação de câmeras de segurança e monitoramento no Terminal Rodoviário de Adamantina em razão de furtos reiterados praticados no local público.

Solicita construção de um sarjetão no cruzamento da Alameda Dr. Armando de Salles Oliveira com a Rua Benjamin de Amorim Ramos, na Vila Industrial, haja vista a existência de diversos e grandes buracos em forma de “crateras” no pavimento asfáltico.

Solicitam aquisição de uniforme de trabalho específico para determinados servidores municipais da saúde, que necessitam dessa identificação por conta das atividades que eles exercem no cumprimento das suas atribuições legais em visitas técnicas realizadas em residências, bem como em prédios/estabelecimentos particulares e públicos da nossa cidade.

Solicitam estudos a fim de conceder falta justificada às servidoras municipais que se submeterem anualmente ao exame ginecológico (Papanicolau), bem como também conceder falta justificada aos servidores municipais que se realizarem uma vez ao ano o exame da próstata, no entanto, em ambos os casos, o dia somente será considerado como falta justificada após a comprovação dos referidos exames, que poderão ser realizados na rede pública ou rede privada de saúde.

Solicitam estudar a possibilidade de não descontar o vale alimentação do servidor público municipal afastado por qualquer motivo relacionado ao COVID-19, devendo receber os valores integralmente, a exemplo do que já ocorre com servidores acometidos de outros tipos de doenças ou com afastamento obrigatório de suas atividades.

Solicitam estudar a possibilidade do repasse de recursos financeiros, a título de subvenção municipal, pelo menos para custear gastos com o consumo de água/esgoto e energia elétrica durante o período de vigência da pandemia das seguintes entidades assistenciais de Adamantina: APAE, ARCA, CASA DO GAROTO, CLÍNICA PAI NOSSO LAR, IAMA, LAR CRISTÃO DE MENINAS, LAR DOS VELHOS e REDE DE COMBATE AO CÂNCER, bem como agilize a liberação dos recursos financeiros consignados no Orçamento Municipal para o ano de 2021.

Solicita agendar o nome “Cassia Aparecida Santos” para denominar vias públicas em futuros loteamentos que forem lançados em nosso município.

Solicita que sejam realizadas demarcações de solo no bairro Jardim Brasil, em especial, na Rua Goiás.

Solicita que sejam estudadas as seguintes melhorias no que tange as ações e o atendimento da Prefeitura frente ao Covid-19: REITERADAMENTE, sugerimos melhorias nos canais de comunicação da Central Covid-19 e de outras unidades de saúde, com a ampliação no atendimento telefônico para a população (ampliação de ramais e de profissionais para auxiliar no atendimento). Tal pedido se faz necessário, considerando a reclamação de dificuldade da população no contato com a central Covid-19. Dificilmente é possível concluir um atendimento telefônico junto à Central COVID, ao CIS e também a diversas unidades de saúde do município; Que seja realizado um alinhamento dos órgãos de fiscalização, junto às polícias, a fim de que as competências para o recebimento de denúncias sejam definitivamente delimitadas, divulgando amplamente para a população, meios de comunicação para a realização de denúncias. Tal pedido é de extrema urgência, pois certas vezes a prefeitura orienta o cidadão fazer ligação para a

Solicita seja realizada a limpeza das áreas verdes da Prefeitura no Jardim Adamantina, em especial, na área localizada à Rua José Bortoleto.

Solicita ao Magnífico Reitor da UNIFAI, junto ao departamento de diplomas e certificados, que seja verificada a possibilidade de dar início a emissão de diplomas da UNIFAI na forma digital, possibilitando os alunos a realizarem o download sem necessitar comparecer a instituição.

Solicitam seja realizado o atendimento on-line na área da Psicologia, na forma das Resoluções nº 11/2018 e 04/2020, ambas do Conselho Federal de Psicologia. Indicamos ainda, a criação de uma central de atendimentos pelos profissionais da área da Psicologia para instruções e apoio emocional à população que entrar em contato (como foi feito, por exemplo, em Itajaí com o “Alô Saúde”).

Solicita que todos os servidores do setor de Fiscalização sejam imediatamente incluídos na lista de prioritários para a vacinação do Covid-19, considerando que, na prática, estes servidores realizam o serviço de servidores da vigilância sanitária

Solicitam construção de muro de arrimo na Rua Ovídio Albanez, 12 no Jardim das Primaveras.

Solicitam uma completa reforma na Praça José Costa com reparos nas calçadas, pintura e reforma dos bancos, poda das árvores, plantio de flores e manutenção das existentes.

Solicita tapar o enorme buraco localizado na Rodovia Moisés Justino da Silva, proximidades do Hotel Nota 10, Jardim Bela Vista.

Solicita que promova estudos junto ao Departamento de Fiscalização para que seja implantado um sistema de fiscalização nos supermercados da cidade, permitindo entrar no estabelecimento somente a pessoa que vai fazer compras a fim de colaborar com os serviços de combate ao Covid19.

Solicita analisar a possibilidade de aumentar a sinalização no portão da garagem da empresa Expresso de Prata, localizada na Av. Ipiranga, Vila Jamil de Lima, pois a faixa de sinalização é curta, atrapalhando a saída e entrada de veículos.

Solicita a poda de uma árvore, em um terreno, visivelmente abandonada, pois a mesma está correndo o risco de desabar na residência vizinha localizada na Rua Mato Grosso, 25, Jardim Brasil.

Solicita seja REFEITO o asfalto da Rua Rio Grande e Rua Pará no Jardim Brasil.

Solicita realizar ações no Residencial Aliança, quais sejam: Retirar os entulhos que se localizam na entrada do Residencial; Seja feita a guia/ calçada, passeio em frente aos terrenos que ainda estão desocupados; Que os correios da cidade comecem a passar, imediatamente, a entregar as correspondências no Bairro; Que seja notificada a empresa LRG Construtora para que crie mecanismos para evitar que, quando chover, a terra desça das obras e atinja as casas e rua dos moradores.

Solicita seja realizada a aquisição de DEZENAS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E DE USO CONTÍNUO, por estarem, há tempos em falta no Posto Central de Saúde, vem causando significativos prejuízos a centenas de pacientes do nosso município.

Solicita proceder a limpeza diária no fundo da plataforma do Terminal Rodoviário que encontra-se tomada por matos e entulhos, bem como melhorar o sistema de iluminação, pois o local é muito escuro, gerando insegurança aos passageiros.

Solicita que promova estudos com as Secretarias de Saúde e Obras a fim de elaborar projetos de construção de uma ampla garagem para os veículos da saúde, mais precisamente as ambulâncias, no terreno localizado na Av. Osvaldo Cruz, esquina com a Av. Antônio Tiveron, local onde é utilizado para armar circos e parques.

Solicitam proceder, com urgência, operação tapa buracos em todas as ruas e avenidas do bairro Estância Dorigo.

Solicitam promover, com a máxima urgência, um mutirão de limpeza em toda cidade, centro e bairros, a fim de deixar limpos nossas áreas verdes e institucionais, ruas e avenidas, bem como evitar a proliferação de escorpiões e insetos transmissores de doenças como a dengue, zika vírus, chikungunya e febre amarela.

Solicitam providenciar a roçagem e limpeza de um terreno localizado na Rua Brigadeiro Luiz Antônio, em frente ao nº 288, Jardim Paulista.

Solicita estudos objetivando proceder o cadastramento no Programa Mais Brasil, do Ministério da Agricultura, visando o apoio ao Projeto de Desenvolvimento e Fomento do setor Agropecuário.

Solicitam estudar a possibilidade de promover parceria com empresas de nossa cidade a fim de confeccionar lixeiras para serem colocadas em todos os pontos estratégicos de grande frequentação pública como o centro da cidade, Praça Élio Micheloni, Parque dos Pioneiros, Praça Euclides Romanini e Parque Caldeira.

Solicita proceder várias ações nas estradas rurais de nosso município, tais como: Colocação de pedriscos nos pontos críticos, principalmente nas subidas; Realizar serviços de escoamento de águas nas laterais das estradas, também nas subidas, para não danificar o leito normal das estradas.

Solicitam incluir na programação de serviços de sinalização o bairro Jardim Bela Vista, principalmente as ruas que receberam lama asfáltica e que estão sem a devida sinalização de solo “pare” nas esquinas, e faixas de pedestre em pontos que tem maior fluxo de pessoas.

Solicitam substituir, com a máxima urgência, a tampa das bocas de lobo existente na Rua Mato Grosso, proximidades do nº 404, no Jardim Brasil, a fim de evitar possíveis acidentes neste local.

Solicita proceder reparos das calçadas no entorno da Escola EMEI-I Raio de Sol, localizada na Rua Luiz Gasparini, com a Rua João Andrade e Olegário Campos Souza, Bairro Oiti/Tipuanas.

Solicita proceder a roçagem e completa limpeza em volta da capela e do barracão de festa do Bairro Tucurivi, que encontra-se tomado por enorme matagal, apresentando um visual de completo abandono.

Solicita notificar todos os proprietários de terrenos baldios localizados nos Residenciais Barcelona e Parque dos Pássaros para que proceda a devida roçagem e limpeza, pois os mesmos encontram-se tomados por enorme matagal transformando o local em criadouro de vários animais peçonhentos.

Solicita proceder a pintura de faixa de pedestre no prolongamento da Av. Rio Branco, em frente ao Mercado Primavera, proximidades do Jardim Adamantina e Primaveras.

Solicita que contate a Energisa, empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica em nossa cidade a fim de proceder a extensão de rede e colocação de iluminação pública na Rua José Modesto no Jardim Primavera.

Solicita proceder reparos na pista de caminhada em volta do campo de futebol do Jardim Adamantina, bem como a limpeza com a passagem de motoniveladora.

Solicita proceder a roçagem e limpeza do acostamento da Av. Rio Branco (prolongamento) que dá acesso ao trevo de saída de nossa cidade, sentido bairro Lagoa Seca e Flórida Paulista.