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PLO 85/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Cessão de Direito Real de Uso de parte de imóvel da Prefeitura à SEDUC - Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e dá outras providencias.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 86/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 87/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a transformação da área de 3.625,43 metros quadrados - parte da Travessa 6 - e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 88/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal da Consciência Negra e de Ação Antirracista no Município de Adamantina e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
PAULO CERVELHEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 89/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 90/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder desconto de 60% sobre o valor dos serviços e/ou locação de máquinas agrícolas fixado nos itens 1.5 e 1.6 do Decreto de Preços Públicos, aos produtores rurais que possuam o título de “Produtor Rural Resiliente".
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 91/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, do Município Adamantina e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 92/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, gestora da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial visando a colaboração, acompanhamento e fiscalização dos atos do Poder Executivo no enfrentamento ao Covid-19 no Município de Adamantina
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
ALCIO IKEDA
BIGODE
Cid José Aparecido dos Santos
PAULO CERVELHEIRA
RAFAEL PACHECO
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Norma Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o sistema híbrido destinado a viabilizar a realização de Sessões Ordinárias e Extraordinárias por meio de recursos digitais durante a pandemia do Covid-19 e dá outras providências
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Norma Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a falta de médicos nas especialidades de Neurologia, Pediatria e Ginecologia no CIS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Resultado: Aprovado
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre qual motivo a Lei nº 3.639/2015 não está sendo cumprida e qual servidor ficará responsável por seu cumprimento dentro da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde?
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Resultado: Aprovado
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Federal Francisco Everaldo Oliveira Silva (Tiririca), a inclusão de uma Emenda no valor de R$400 mil reais a serem utilizados no custeio e manutenção da nossa Santa Casa de Misericórdia.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Dr. João Dória Júnior, Governador do Estado, em caráter emergencial, a liberação de recursos financeiros no valor de R$2 milhões de reais, visando realizar obras de recapeamento asfáltico de vários trechos das ruas e avenida.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Gilberto Nascimento, a inclusão de uma Emenda no valor de R$1 milhão de reais para o nosso município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita da Senadora Mara Gabrilli, solicitando sua interferência junto ao Fundo Nacional de Saúde, vinculado ao Ministério da Saúde, objetivando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao nosso município, a serem alocados na área de saúde para implementação de várias ações com foco na prevenção e no combate ao Covid 19.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Estadual Mauro Bragato, recursos financeiros no valor de R$ 50 mil reais para a instalação de uma academia ao ar livre, a ser instalada no bairro residencial San Miguel I.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita do Excelentíssimo Secretário Estadual dos Transportes, Senhor Alexandre Baldy de Sant’Ana Braga, que seja reestadualizada a vicinal Plácido Rocha, trecho entre Adamantina (SP 294) e o Rio Aguapeí (Rio Feio).
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
RAFAEL PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre os nomes, cargos, funções, salários e forma de contratação (concurso ou outro) de todas as pessoas que exercem cargos de confiança na UNIFAI e o demonstrativo das receitas sobre as verbas que foram destinadas para Adamantina pelos Governos Federal e Estadual relativas ao Covid 19.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
RAFAEL PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações sobre palavras ditas em um programa de rádio no dia 26/01/2021, coincidentemente um dia após a bancada do PODEMOS fazer ofício solicitando a lista dos vacinados, dentre outros questionamentos.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
RAFAEL PACHECO
ALCIO IKEDA
BIGODE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita da Policial Kátia Sastre, Deputada Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pela Rede de Combate ao Câncer de Adamantina.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Dr. Luiz Carlos Motta, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 150 mil, a serem alocados no custeio da OSC - Lar Cristão de Adamantina.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Dr. Luiz Carlos Motta, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio da Instituição Solidária Carlos Pegoraro de Adamantina (Casa do Garoto).
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Dr. Márcio Alvino, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 200 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas no Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Dr. José Serra, Senador da República, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 200 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas no PAI Nosso Lar de Adamantina.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Dr. Arlindo Clinaglia, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas no Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Dr. Miguel Lombardi, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Dr. Márcio Alvino, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 380 mil, a serem alocados na construção de uma piscina coberta e aquecida na sede da APAE de Adamantina.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Texto Original
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, com vistas à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição do Estado de São Paulo, para reconhecimento e valorização do trabalho realizado pelos profissionais encarregados pela segurança dos estabelecimentos prisionais paulistas.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Texto Original
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, a inclusão imediata de todos os trabalhadores da educação no plano estadual de vacinação.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Dr. Márcio Alvino, Deputado Federal, sobre a necessidade da continuidade do pagamento do auxílio emergencial.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Luiz Carlos Mota, no sentido de a Vicinal Plácido Rocha, trecho entre Adamantina (SP-294) e o Rio Aguapeí (Rio Feio), seja reestadualizada ou incluída no programa do Governo do Estado “Novas Vicinais”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
BIGODE
ALCIO IKEDA
RAFAEL PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a revisão geral anual no salário dos servidores públicos municipais e o Vale Alimentação.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
ALCIO IKEDA
Texto Original
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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações sobre licença dos servidores da Prefeitura.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
ALCIO IKEDA
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia, recursos financeiros ao Lar dos Velhos de Adamantina, visando a melhoria da qualidade no atendimento dos idosos.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
ALCIO IKEDA
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam à Deputada Federal Renata Abreu recursos financeiros destinados ao custeio da Secretaria de Saúde do Município, visando a aquisição de medicamentos para o atendimento às necessidades da população de Adamantina.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
ALCIO IKEDA
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, no sentido de a vicinal Plácido Rocha, trecho entre Adamantina (SP-294) e o Rio Aguapeí (Rio Feio), de cerca de 27 km, seja incluída no programa do Governo do Estado “Novas Vicinais”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
ALCIO IKEDA
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia, no sentido de a vicinal Plácido Rocha, trecho entre Adamantina (SP-294) e o Rio Aguapeí (Rio Feio), de cerca de 27 km, seja incluída no programa do Governo do Estado “Novas Vicinais”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
ALCIO IKEDA
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações sobre o Cemitério Municipal.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
ALCIO IKEDA
BIGODE
RAFAEL PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Federal Ricardo Izar recursos financeiros no valor de R$120 mil reais, que será repassado à APAE de Adamantina.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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REQ 31/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Federal Ricardo Izar recursos financeiros no valor de R$200 mil reais para custeio da Atenção Básica de Saúde.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Federal Fausto Pinato recursos financeiros para aquisição de um trator agrícola.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Cid José Aparecido dos Santos
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Federal Geninho Zuliani, recursos financeiros no valor de R$300 mil reais, para serem repassados à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, para promover ações de investimento na agricultura familiar.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Senador José Serra, R$ 500 mil reais para serem alocados no custeio da nossa Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre as 11 casas do Conjunto Habitacional Mário Covas: atualmente pertencem ao município de Adamantina? Caso contrário, informar a quem pertencem e no nome de quem encontram-se registradas.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
PAULO CERVELHEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a seguinte informação: em que estágio se encontra o processo referente às obras dos muros de arrimo da Rua Dionizio Granado, no Jardim Bandeirantes e Jardim Bela Vista?
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta no valor de R$ 400 mil reais, para serem utilizados no custeio da Atenção Básica de Saúde.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, recursos financeiros no valor de R$ 700 mil reais, para ser utilizado em obras de infraestrutura urbana em diversos bairros de nossa cidade.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cid José Aparecido dos Santos
Aguinaldo Pires Galvão
RIQUINHA DO BAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre os motivos que estão impedindo a instalação do semáforo na perigosa esquina da Av. Rio Branco com a Rua Tetsushi Haga.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
NORIKO ONISHI SAITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senador Major Olímpio, a inclusão de uma Emenda no valor de R$200 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Hélio José dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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