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Solicita cópia dos relatórios de execução física e financeira sob responsabilidade do Município de Adamantina e UniFAI, acerca das ações previstas em âmbito local, no convênio do Programa Euroclima+.

Solicita informações sobre como se encontra, em âmbito local, a execução da Lei Aldir Blanc, no que se refere ao seu artigo 2º.

Solicita informações sobre o número de novos cadastros de inscrição municipal de pessoa jurídica (novas empresas) e número de baixas (encerramento) no exercício de 2019, bem como no período de janeiro setembro de 2020.

Solicita à Presidência da Câmara, seja elaborado ofício à Administração da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, solicitando informações sobre sua atual situação.

Solicitam da Mesa da Câmara, que oficiem a Vivo Participações S.A., objetivando informações e providências a respeito da instabilidade nas ligações telefônicas em Adamantina e região.

Solicita ao Deputado Federal Enrico Misasi, a inclusão de uma emenda para serem alocados em obras de infraestrutura urbana (asfaltamento) no prolongamento da Av. Francisco Bellusci, extensão do Distrito Industrial Otávio Gavazzi.

Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, objetivando a elaboração de uma lei estadual permitindo o pagamento do IPVA em cartões de débito e crédito.

Solicitam informações sobre quais são as especialidades médicas que estão sendo atendidas no CIS e quais médicos prestam atendimento?

Solicitam à Senadora Mara Gabrilli a inclusão de uma Emenda no valor de R$120.000,00 à APAE de Adamantina, para compra de equipamentos.

Solicita ao Deputado Federal Enrico Misasi, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 500 mil reais, a serem alocados em obras de infraestrutura na represa do Córrego Itaipus, para que o local seja transformado em um Balneário Municipal.

Solicita informações quanto à forma de distribuição e o sorteio das 11 unidades habitacionais construídas no Mário Covas.

Solicita informações do final da Rua José Cardim (Jardim Bela Vista), onde a via junto às bocas-de-lobo estão nitidamente desmoronando e quais providências devem ser tomadas.

Solicita informações sobre o acompanhamento e a fiscalização da infraestrutura das casas dos conjuntos habitacionais “Adamantina O” e “Adamantina N”, se é a Prefeitura que faz ou tal tarefa incumbe somente a Caixa Federal.

Solicita seja encaminhado ofício à Policial Kátia Sastre, Deputada Federal, objetivando a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 100 mil, para custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pela Rede de Combate ao Câncer de Adamantina.

Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, a elaboração de um projeto de lei complementar com o intuito de estender aos professores contratados pela Lei Complementar nº 1.093, de 16/07/2009 (Categoria “O”) os mesmos benefícios concedidos aos docentes admitidos em caráter temporário.

Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, a elaboração de um projeto de lei complementar com o intuito de incluir os professores contratados (Categoria “O”), na rede de assistência do IAMSPE.

Solicitam ao Senhor Eder do Nascimento Ruete, Presidente da Câmara Municipal, que seja elaborado ofício convidando o Frei Mateus Alves, administrador da Santa Casa e o Senhor Leonardo Munhoz, provedor da Santa Casa para uma reunião com o legislativo adamantinense objetivando esclarecimentos sobre todas as notícias que estão sendo propaladas envolvendo a suposta transferência de todo o patrimônio da Santa Casa local à Associação Lar São Francisco de Assis.

Solicita informações da UNIFAI sobre o ato da matrícula.

Solicita informações sobre a demanda dos moradores e comerciantes sobre melhorias e revisões de trânsito nas Avenidas Bráulio Molina Frias, Vitório Romanini e na Rua Benedito Lemes de Souza (mão única).

Solicita à Senadora Mara Gabrilli, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 300 mil reais, a serem alocados em obras de infraestrutura na represa do Córrego Itaipus, para que o local seja transformado em um Balneário Municipal.

Solicita da Secretaria Municipal de Saúde planos de elaborar algumas ações, no sentido de distribuir à população kits com os medicamentos Hidroxicloroquina e Ivermectina para o tratamento dos casos positivos do COVID-19 em nossa cidade.

Solicita informações no que diz respeito aos pontos de alagamento da Av. Deputado Cunha Bueno (defronte ao ACREA), da Al. Expedicionários (entre a Av. Santo Antônio e a Rua Euclides da cunha), objetivando o estudo para a tentativa de captação de recursos financeiros.

Solicitam informações sobre mudança de referência dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil do Município.

Solicita ao Deputado Estadual Dimas Mecca Sampaio, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 50.000,00, para compra de equipamentos para iluminação do campo de futebol society do bairro Jardim das Alamandas.

Solicita informações sobre projeto para construção do Balneário Municipal na antiga represa Taipus.

Solicita encaminhar a esta Casa Contrato de Concessão de Serviços entre a Prefeitura e a Luz Forte Iluminação e Serviços Eirele.

Solicita ao Deputado Estadual Mauro Bragato recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00, que será destinada à APAE de Adamantina, para custeio e compra de equipamentos.

Solicita informações sobre os exames de ultrassonografia realizados pelo SUS.

Solicitam a possibilidade de o município promover uma negociação com as empresas que utilizam dos box do terminal rodoviário no que diz respeito às tarifas de aluguel, água e/ou energia.

REQUEREMOS à Mesa, regimentalmente, ouvido o Plenário, conforme art. 180, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina, seja apreciado na pauta dos trabalhos da presente ORDEM DO DIA, em regime de urgência urgentíssima o Projeto de Lei nº 024/2020 – PM – que “Dispõe sobre a aprovação da abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 1.485.072,02 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil, setenta e dois reais e dois centavos) para atender as despesas que se fizerem necessárias para prevenir, combater e erradicar o Coronavírus”

Veto integral ao Projeto de Lei nº 022/2020, de autoria dos Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Acácio Rocha Perez Guerrero, Eder do Nascimento Ruete, Paulo César Cervelheira de Oliveira, João Davoli e Hélio José dos Santos que “dispõe sobre a redução, a prorrogação e o parcelamento temporário dos valores das mensalidades da UNIFAI em decorrência da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.”

Suprime o Art. 7º, renumerando o artigo subsequente, do Projeto de Lei nº 032 de 04 de junho de 2020, de autoria do Prefeito do Município que autoriza o regular funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço no Município, em consonância com as normas aqui estabelecidas, enquanto durar a propagação da COVID-19 e dá outras providências.

Suprime o inciso IX do artigo 34 do Projeto de Lei nº 047/2020, de 08 de setembro de 2020 de autoria do Prefeito do Município, que dispõe sobre atualização Código Municipal de Arborização, criado através da Lei nº 3.286, 27 de dezembro de 2007.

Insere os parágrafos 9º e 10 no artigo 4º do Projeto de Lei nº 017, de 02 de março de 2020, de autoria do Prefeito do Município.

Acrescenta o inciso XXVI ao Artigo 2º do Projeto de Lei Nº 032/2020, de 04 de junho de 2020, de autoria do Prefeito do Município, que autoriza o regular funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço no Município, em consonância com as normas aqui estabelecidas, enquanto durar a propagação da COVID-19 e dá outras providências.

Acrescenta o parágrafo único no Artigo 34 e acrescenta redação ao caput do Artigo 58 do Projeto de Lei Nº 047/2020, de 08 de setembro de 2020 e autoria do Prefeito do Município que dispõe sobre atualização Código Municipal de Arborização, criado através da Lei nº 3.286, 27 de dezembro de 2007.

Insere o inciso VI no Artigo 30 ao Projeto de Resolução nº 003/2020