Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita do Deputado Estadual Cauê Macris, promover uma justa e razoável reforma previdenciária estadual e da carreira do professor.

Solicita do Deputado Estadual Ed Thomas, sua intercessão junto à Bancada do PSB na ALESP, visando promover uma justa e razoável reforma previdenciária estadual e da carreira do professor.

Solicita ao Deputado Federal Vanderlei Macris, sua interferência junto ao Ministério da Saúde, objetivando a liberação de R$ 250.000,00 para serem destinados ao PAI de Adamantina.

Solicita encaminhar relatório contendo os gastos com os adiantamentos com viagem dos agentes políticos antes da aprovação da Lei nº 3.855, de 30 de novembro de 2018 e das diárias om os referidos gastos com os agentes políticos nos anos de 2018 e 2019 até a presente data.

Solicita informação sobre quais quarteirões estão programados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços para fazer o recapeamento asfáltico e aplicação de lama asfáltica, no mês de dezembro do corrente ano e para o ano de 2020?

Solicita ao Deputado Federal Gilberto Nascimento a liberação de recursos no valor de R$ 300 mil reais, que será utilizado para desenvolver obras de infraestrutura urbana em bairros carentes e periféricos de nossa cidade.

Solicita ao Deputado Federal Samuel Moreira sua interferência junto ao Ministério dos Transportes, objetivando a liberação de recursos no valor de R$ 300 mil reais, que serão utilizados em obras de infraestrutura, mais precisamente na Rodovia Municipal Prof. Dr. Plácido Rocha.

Solicita ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz destinar, ao nosso município, 01 (uma) academia ao ar livre para ser instalada no Residencial Aliança.

Solicita ao Deputado Estadual Mauro Bragato que mantenha entendimentos com o Governador João Dória, no sentido de destinar um micro-ônibus escolar adaptado (plataforma) à Apae de Adamantina, para o transporte de cadeirantes.

Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, sua interferência junto ao senhor Sérgio Sá Leitão, Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, com o objetivo de fazer a indicação da doação de um kit de livros à Biblioteca Pública Municipal “Cônego João Baptista de Aquino” para o 1º semestre do ano de 2020.

Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, solicitando sua interferência junto ao Dr. Aildo Rodrigues Ferreira, Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, objetivando a liberação de kits de material esportivo para o município de Adamantina para o ano de 2020, contendo: bolas de futebol, basquete, voleibol, handebol, uniformes esportivos, redes, jogos de dama, xadrez, dominó e baralho, entre outros.

Solicita relação integral dos documentos e providências necessárias, exigidas pela ampla legislação vigente, para o encerramento definitivo do aterro sanitário municipal.

Solicita informações acerca de eventual fechamento da Escola Municipal José Mackert.

Solicita cópia integral do estudo conclusivo realizado por profissional técnico, por meio da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Nova Alta Paulista (AEAANAP), acerca do trânsito local.

Solicita seja encaminhado ofício junto com os documentos em anexo à Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, informando a continuidade dos alagamentos na Rua Cedro, no Parque Itaipus.

Solicita relação sobre os professores que deram aula ao 6º termo do curso de Medicina nas matérias “Semiologia Pediátrica II”, “Clínica Médica II” e “Patologia Clínica II” neste ano de 2019.

Solicita ao DER de Presidente Prudente, a fim de informar sobre os repetitivos acidentes de tombamentos de caminhões e ônibus que vêm ocorrendo no trevo localizado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), proximidades do km 596,500, trevo que dá acesso ao Bairro Lagoa Seca e Valparaiso.

Solicita informações sobre os caminhões da coleta de lixo domiciliar que se encontram quebrados.

Solicita informações sobre as vagas privativas criadas em diversos estabelecimentos empresariais e prestadores de serviço na cidade, mediante rebaixamento integral do meio fio com consequente supressão das vagas rotativas e de uso público.

Solicita a seguinte informação: qual a previsão para o início das obras de restauração de galeria, pista de caminhada e revitalização da área de lazer do Parque Caldeira?

Solicita ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz sua interferência junto ao Secretário Estadual de Lazer e Juventude, objetivando a liberação de kits de material esportivo para o nosso Município.

Solicita junto à Procuradoria Geral, a seguinte informação: o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias serão reajustados automaticamente de acordo com o programa estabelecido pela Legislação Federal?

Solicita informações sobre número total de candidatos que se inscreveram para o Vestibular de Medicina, visando ingresso no primeiro semestre de 2020, que efetivamente pagaram a taxa de inscrição e que realizaram as provas no dia 30/11.

Solicita ao Deputado Federal Capitão Augusto, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 500 mil, a para o custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.

Veto integral ao Projeto de Lei nº 59/2019, de 02 de setembro de 2019 de autoria dos Vereadores Acácio Rocha Perez Guerrero e Alcio Roberto Ikeda Junior.

Suprime (veta) os incisos VI e IX do artigo 5º do Projeto de Lei nº 044, de 02 de agosto de 2019, de autoria do Prefeito do Município.

Acrescentam artigos 20 e 21 ao Projeto de Lei nº 044, de 02 de agosto de 2019 de autoria do Prefeito do Município que dispõe sobre concessão de diversos Programas Financeiros de Incentivo Acadêmico pelo Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI e dá outras providências.

Acrescenta Artigo 4º ao Projeto de Lei nº 036, de 1º de julho de 2019 de autoria do Prefeito do Município.

Insere o § 10º no Art. 2º do Projeto de Lei nº 068, de 07 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito do Município.

Acrescenta Parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Lei Nº 080/2019, de 04 de Agosto de 2019, de autoria do Prefeito do Município.

Acrescenta Parágrafo único ao Projeto de Lei nº 092/19 de autoria do Prefeito do Município.

ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº_001, DE 03 DE JUNHO DE 2019 “Dispõe sobre a alteração da Escala de Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Vetores e dá outras providências”

ANTEPROJETO DE LEI Nº 002, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a regulamentação da Prestação de Serviço Remunerado para Transporte Individual de Passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por Aplicativos, Sítios ou Plataformas Tecnológicas ligadas à Rede Mundial de Computadores e dá outras providências.

Institui o Auxílio ao Esporte “BOLSA ATLETA E AUXÍLIO FINANCEIRO AO ATLETA E AO TÉCNICO DESPORTIVO AMADOR” e dá outras providências.

“Estabelece a Política Municipal de Combate aos Maus-Tratos de Animais no Município de Adamantina, determina multas e dá outras providências.”

Dispõe sobre a criação de Gratificação para Servidores que efetuam a coleta de lixo urbano e dá outras providências”

Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 068/19 para melhores estudos, objeto da Mensagem nº 077/2019 – que “Dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos da Administração Municipal Direta e Indireta, para os casos que menciona e dá outras providências.

Solicita a retirada do Projeto de Lei objeto da Mensagem nº 110/2019 – que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.375, de 30 de outubro de 1991 e dá outras providências.”, retirado para melhores estudos.