Ofício Poder Executivo nº 901 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Poder Executivo
Ano
2019
Número
901
Data de Apresentação
17/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
96
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a retirada do Projeto de Lei objeto da Mensagem nº 110/2019 – que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.375, de 30 de outubro de 1991 e dá outras providências.”, retirado para melhores estudos.
Indexação
Observação