Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre alteração da denominação da Alameda Paraíso para Alameda Joaquim Zacarias da Silva, localizada na Vila Olivero.

Dispõe sobre o pagamento de gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica das Unidades Integrantes do PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI possa formalizar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo possa ofertar vagas de estágio a estabelecimentos de Ensino Superior e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI possa conceder abono natalino especial aos servidores da instituição e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, QUE PASSAM A INTEGRAR O TÍTULO IV, CAPÍTULO I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SESSÕES COMUNITÁRIAS, QUE PASSAM A INTEGRAR O TÍTULO IV, CAPÍTULO I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA”

SOLICITAINFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO: QUANTOS FUNCIONÁRIOS TEM HOJE, ESPECIFICAR NOME, LOCAL DE TRABALHO E RESPECTIVOS HORÁRIOS, QUAIS SÃO AS MODALIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA, QUAIS AS PRAÇAS DE FUTEBOL DE CAMPO À DISPOSIÇÃO DESTA SECRETARIA PARA DESENVOLVER TRABALHOS? E SE A SECRETARIA JÁ TEM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DEFINIDOS PARA AS ATIVIDADES DE TODO O ANO DE 2018?

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL SÍLVIO TORRES A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018 NO VALOR DE R$ 500.000,00, OBJETIVANDO O INÍCIO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO, REURBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DOS PIONEIROS, BEM COMO A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO EXISTENTE NAQUELE LOCAL E A CONSEQUENTE PRESERVAÇÃO DAQUELA IMPORTANTE ÁREA AMBIENTAL DA NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO SENADOR JOSÉ SERRA, A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018 NO VALOR DE R$ 1.000.000,00, OBJETIVANDO O INÍCIO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO, REURBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DOS PIONEIROS, BEM COMO A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO EXISTENTE NAQUELE LOCAL E A CONSEQUENTE PRESERVAÇÃO DAQUELA IMPORTANTE ÁREA AMBIENTAL DA NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO ALVINO, AINCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018, NO VALOR DE R$ 500 MIL, A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO SENHOR ALEXANDRE TASSONI, PREFEITO MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA NOVA ALTA PAULISTA - AMNAP, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DA ELABORAÇÃO DE UM DOCUMENTO OFICIAL, SUBSCRITO PELOS 30 (TRINTA) PREFEITOS E PRESIDENTES DE CÂMARAS DOS MUNICÍPIOS MEMBROS PARA SER ENTREGUE OFICIALMENTE AOS CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À INCLUSÃO, DE FORMA OFICIAL, NOS PLANOS DE GOVERNO DOS FUTUROS CANDIDATOS, TODAS AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DA NOVA ALTA PAULISTA.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) A NOMEAÇÃO EM APREÇO ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AOS PRECEITOS PREVISTOS NA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? B) A NOMEAÇÃO FOI DISCUTIDA E HOMOLOGADA PELO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIFAI? HÁ AMPARO LEGAL NAS NORMAS INTERNAS DA INSTITUIÇÃO E NAS LEGISLAÇÕES ESTADUAL E FEDERAL PARA A REFERIDA DESIGNAÇÃO? C) QUE PROCEDIMENTO SERÁ ADOTADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO EM RELAÇÃO À NOTA DE REPÚDIO/ABAIXO-ASSINADO ELABORADO PELOS ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA CONTRA TAL DESIGNAÇÃO?

SOLICITAMAO DEPUTADO FEDERAL DR. ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME, AINCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018 NO VALOR DE R$ 500 MIL, A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. SINVAL MALHEIROS, OBJETIVANDO APOIO POLÍTICO JUNTO À FUNASA, NO SENTIDO DA LIBERAÇÃO DEUM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. SINVAL MALHEIROS, OBJETIVANDO APOIO NO SENTIDO DE VIABILIZAR POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00, DESTINADOS À SAÚDEDESTE MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO: 1) O MUNICÍPIO TEM SE MOBILIZADO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES? QUAL A INTENÇÃO DO MUNICÍPIO EM MELHORIAS NESSE SENTIDO? 2) OS SEMÁFOROS DO CENTRO DO MUNICÍPIO ESTÃO EM BOAS CONDIÇÕES? O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO NÃO PODERIA REALIZAR A TROCA DESSES SEMÁFOROS DEFEITUOSOS DO CENTRO DO MUNICÍPIO? 3) SOBRE A RUA SANTOS DUMOND, SABE-SE QUE FOI REALIZADA DIVULGAÇÕES DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DO LOCAL. TAIS MELHORIAS FORAM REALIZADAS? QUAIS?

SOLICITAM INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARAQUE SEJA CONCEDIDO AOS ESTAGIÁRIOS DESTA PREFEITURA O AUXÍLIO-TRANSPORTE QUE LHES SÃO MERECIDOS, INDICANDO AINDA, O VALOR DIÁRIO DE R$6,00. SOLICITA AINDA SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DESTE OFÍCIO AO SETOR JURÍDICO DO “CIEE”.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO REITOR DA UNIFAI: 1) A REITORIA DESTA AUTARQUIA VEM ACOMPANHANDO AS PETIÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELOS ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA? 2) QUAL POSICIONAMENTO SERÁ TOMADO, HAJA VISTA TAL SITUAÇÃO COLOCAR EM RISCO A INTEGRIDADE DO CURSO DE MEDICINA?3) A MENCIONADA NOMEAÇÃO DA PROFESSORA QUESTIONADA NA PETIÇÃO, AO PONTO DE VISTA DESTA REITORIA, NÃO VIOLA FRONTALMENTE O DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 274/17, BEM COMO O ART. 5º, IV, DA LEI 12.842/2013?4) SEGUNDO ENTENDIMENTO DESTE MAGNÍFICO REITOR, TAMBÉM PROFISSIONAL DO RAMO DE DIREITO, TAIS NOMEAÇÕES DIVULGADAS RECENTEMENTE RESPEITAM O ENTENDIMENTO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 E AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA MORALIDADE E DA IMPESSOALIDADE ELENCADOS NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA?

SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO Nº 2167083-17.2017.8.26.0000, QUE DISPÕE SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DAS BOLSAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS:1) REQUEREMOS CÓPIA DA DEFESA APRESENTADA PELA PREFEITURA;2) A PROCURADORIA DESIGNOU PROCURADOR PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL NA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SÃO PAULO, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2018?3) O MUNICÍPIO RECORRERÁ DA DECISÃO?

SOLICITAAO DEPUTADO FEDERAL SILVIO TORRES SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, OBJETIVANDO VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 250.000,00 PARA SER REPASSADO À ARCA, REFERÊNCIA REGIONAL QUE ATENDE CERCA DE 10 MUNICÍPIOS, PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE E DIÁLISE.

SOLICITA AOEXMº. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DAVID EVERSON UIP, COM O FIM DE AGENDAR, PARA ADAMANTINA, OS SERVIÇOS PREVENTIVOS EM SAÚDE DA MULHER COM A CARRETA MÓVEL DO PROGRAMA MULHERES DO PEITO.

SOLICITA AODIRETOR DO DER, POR MEIO DA UNIDADE REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, QUE PROCEDA ÀS MEDIDAS DE CONTENÇÃO FÍSICA AO ACESSO E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS EM VIA CLANDESTINA, ONDE HÁ TRANSPOSIÇÃO DO CANTEIRO DIVISOR ENTRE A SP-294 (RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS) E A AVENIDA QUINTINO BOCAIUVA, EM ADAMANTINA.

SOLICITA AO REITOR DAUNIFAI, QUE DÊ PUBLICAÇÃO DE TODAS AS ATAS, DELIBERAÇÕES, RESOLUÇÕES, PORTARIAS, CONVOCAÇÕES, AVISOS, CALENDÁRIOS DE REUNIÕES E DEMAIS DISPOSITIVOS ADMINISTRATIVOS DA REITORIA E DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER TRANSPARÊNCIA AOS ATOS E PERMITIR QUE A COMUNIDADE INTERNA E OS CIDADÃOS, COMO UM TODO, TENHAM ACESSO À TRAMITAÇÃO DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS E ACADÊMICAS DA INSTITUIÇÃO.

SOLICITA AO REITOR DAUNIFAI, QUE DETERMINE AO CURSO DE ENGENHARIA A REALIZAÇÃO DE PROJETO DO REFEITÓRIO DO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:QUAIS SERÃO AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO QUANTO ÀS MELHORIAS DO TRÂNSITO NO ANO DE 2018, REFERENTES ÀS MELHORIAS DE MOBILIDADE URBANA TAIS COMO: MUDANÇAS DE MÃO DAS RUAS, MANUTENÇÕES CONSTANTES NOS SEMÁFOROS, SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS VAGAS E CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DENOMINADAS ZONA AZUL?

SOLICITAA SEGUINTE INFORMAÇÃO: COMO ESTÃO SENDO REALIZADAS AS AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “AGRICULTURA FAMILIAR”, ENTREPOSTO PARA SER UTILIZADO PELOS NOSSOS PRODUTORES RURAIS?

SOLICITAMAO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO GARCIA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AOMINISTÉRIO COMPETENTE, VISANDO A LIBERAÇÃO DE 02 ACADEMIAS AO AR LIVRE, A SEREM INSTALADAS NA PRAÇA PRESTES MAIA E NO BAIRRO RURAL LAGOA SECA.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA AO PROJETO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL MICRO BACIAS MELHOR CAMINHO DA ESTRADA ADM 332, QUE LIGA A RODOVIA PLÁCIDO ROCHA À ESTRADA DO BAIRRO DO PRATA, CONHECIDA COMO ESTRADA DO PACHIONE: 1 – QUAL FOI O VALOR DO PROJETO? 2 – JÁ FOI EFETUADO TODO O PAGAMENTO DA OBRA? 3 – QUAL SECRETARIA MUNICIPAL É RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? 4 – A SECRETARIA RECEBEU A OBRA OU TEM FEITO NOTIFICAÇÕES À EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS, NO SENTIDO DE QUE A OBRA NÃO ESTÁ SENDO REALIZADA CONFORME PROJETO APRESENTADO?

SOLICITAAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUE OS BRINQUEDOS QUE OCASIONARAM A TRAGÉDIA NO PARQUE DOS PIONEIROS ESTÃO INTERDITADOS MAS AINDA NÃO FORAM REMOVIDOS? 2) CONSIDERANDO QUE ESTE BRINQUEDO, MESMO QUE INTERDITADO, AINDA É UTILIZADO, CONTINUA OFERECENDO RISCO ÀS CRIANÇAS, ACREDITO SER PRUDENTE A SUA RETIRADA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS NOTIFICAÇÕES PARA A RETOMADA DOS SERVIÇOS E QUANTAS MULTAS FORAM APLICADAS À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO CONVÊNIO EM ANDAMENTO DA AL PADRE NÓBREGA, CONJUNTO OITI E JARDIM PRIMAVERA? 2) REQUEIRO CÓPIA DE TODAS AS NOTIFICAÇÕES E/OU MULTAS REALIZADAS À EMPRESA ATÉ ENTÃO.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE OS LOTES 4 E 5 DA QUADRA “J” DO RESIDENCIAL CALIFÓRNIA PARK FOI DEVIDAMENTE UTILIZADO COMO VIELA SANITÁRIA? 2) CASO CONTRÁRIO, QUAL DESTINO SERÁ DADO A TAL TERRENO?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM QUAL PRÉDIO O PROCON, O BANCO DO POVO E O PAT SERÃO ALOCADOS? 2) OS SERVIDORES QUE ATUAM NESTES ÓRGÃOS TÊM A CIÊNCIA DESSA MUDANÇA? ELES JÁ FORAM INSTRUÍDOS? 3) O PRÉDIO EM QUESTÃO POSSUI ESTRUTURA E ESTÁ PREPARADO PARA RECEBER OS ÓRGÃOS ACIMA MENCIONADOS? TERÁ ACESSO À INTERNET? 4) SOBRE O PAT: COMO PROCEDE A REGULARIZAÇÃO DO POSTO? EM QUAL TRÂMITE SE ENCONTRA E O QUE A PREFEITURA VEM FAZENDO PARA AGILIZAR E NÃO CORRER O RISCO DE PERDER OS SERVIÇOS?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O CIRCO INSTALADO NO GINÁSIO DE ESPORTES ESTÁ REGULARIZADO, NO QUE DIZ RESPEITO AO RECOLHIMENTO DE TAXAS? REQUEIRO CÓPIAS DOS COMPROVANTES. 2) EM OUTROS MOMENTOS, ESTA ADMINISTRAÇÃO ALEGOU QUE MANTERIA O ALTO VALOR DA COBRANÇA DA LOCAÇÃO DO GINÁSIO PARA O ADAMANTINENSE UTILIZAR EM PRÁTICAS ESPORTIVAS, COM FINS DE PRESERVAR A QUADRA. NESTE SENTIDO, A ESTRUTURA INSTALADA NÃO PREJUDICARÁ A QUADRA MUNICIPAL?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O VALOR ESTIMADO PARA A REALIZAÇÃO DA EXPO VERDE 2018? 2) HOJE, O MUNICÍPIO TEM CONFORTO FINANCEIRO PARA REALIZAR UMA FESTA NESTE PADRÃO?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES, INAUGURADO NO ANO PASSADO, CONTINUARÁ COM O MESMO FUNCIONAMENTO? 2) NO ANO DE 2017 A UNIFAI, EM ALGUM MOMENTO, DESCUMPRIU A LEI COMPLEMENTAR Nº 274/17, NO QUE SE REFERE A PAGAMENTO DE HORAS/AULAS AOS CARGOS TIPIFICADOS NA NORMA?

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DR. RICARDO MADALENA, SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. SAMUEL MOREIRA, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO URGENTE DE R$500 MIL A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DR. LUIZ TURCO, DESTACADO DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO AINCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO DE 2018 NO VALOR DE R$ 250 MIL, A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. PAULO FREIRE, AINCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018 NO VALOR DE R$ 300 MIL, A SEREM ALOCADOS NO CUSTEIO, MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITAM AO DEPUTADO FEDERAL DR. ANTÔNIO CARLOS DE MENDES THAME, AINCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018 NO VALOR DE R$ 300 MIL, A SEREM ALOCADOS NO CUSTEIO, MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITAM AO DEPUTADO ESTADUAL PROF. ANDRÉ DO PRADO, SUA INTERCESSÃO JUNTO AO SENHOR JOSÉ LUIZ PENNA, SECRETÁRIO ESTADUAL DA CULTURA, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO DE 2018, NO VALOR DE R$100 MIL A SEREM ALOCADOS EM ATIVIDADES CULTURAIS, EDUCACIONAIS E RECREATIVAS, BEM COMO EM PROJETOS SOCIAIS ALUSIVOS À COMEMORAÇÃO DO 69º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) COMO FOI REALIZADO O RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO PELA PREFEITURA DE ADAMANTINA NO ANO DE 2017, COM VISTAS AO CÁLCULO DO IPTU/2018? PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE ESSE SERVIÇO FOI EXECUTADO ATRAVÉS DE UM GEORREFERENCIAMENTO, POR INTERMÉDIO DE UM SISTEMA DE DRONE? B)CASO ESSE LEVANTAMENTO TENHA SIDO REALIZADO POR UM SISTEMA DE DRONE, QUAL FOI À EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRABALHO? ELA TINHA AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA UTILIZAÇÃO DESSE EQUIPAMENTO? QUAL FOI O VALOR GASTO PELA PREFEITURA NA EXECUÇÃO DESSES SERVIÇOS? C)CONSIDERANDO QUE JÁ FORAM IDENTIFICADOS VÁRIOS CARNÊS COM VALORES CALCULADOS DE FORMA ERRADA, ONDE CONSTA AUMENTO DE ÁREA CONSTRUÍDA DO IMÓVEL INEXISTENTE DO ANO DE 2017 PARA O ANO DE 2018, COMO A PREFEITURA PRETENDE RESOLVER ESSES PROBLEMAS SEM CAUSAR MAIS TRANSTORNO E DESCONFORTO PARA A POPULAÇÃO E, AO MESMO TEMPO, NÃO PERMITIR QUE NENHUM MUNÍCIPE SEJA PREJUDICADO POR UM ERRO PRATICADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL?

SOLICITA VÁRIAS INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS E PROJETOS DE LEI DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: CÓPIA DO REGISTRO DE PONTO DE TODOS OS PROCURADORES MUNICIPAIS, DESDE A DATA DE INSTITUIÇÃO DA REFERIDA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

SOLICITADIVERSAS INFORMAÇÕES EM TORNO DAS INICIATIVAS PARA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE SEPULTAMENTOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO À REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL? AS OBRAS CONTINUAM PARALISADAS? A EMPRESA JÁ FOI NOTIFICADA OU MULTADA POR NÃO TER CUMPRIDO COM O CONTRATO?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS FORAM AS MELHORIAS REALIZADAS NOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL DO PARQUE DOS PIONEIROS? QUAIS FORAM AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS TOMADAS QUANTO AOS BRINQUEDOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ENCAMINHAR RELATÓRIO FINANCEIRO DEMONSTRANDO AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DOS IDOSOS, ARCADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS. A PREFEITURA RECEBEU RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PARA AJUDAR NAS DESPESAS DA REALIZAÇÃO DO EVENTO?

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA COM RELAÇÃO ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, POIS NA GRADE CURRICULAR DA UNIFAI NÃO HÁ MATÉRIAS DAS ESPECIALIDADES EXIGIDASQUE QUALIFICAM OS ENGENHEIROS.

SOLICITA AO SR. DR. ANTÔNIO ROLNEI DA SILVEIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DE TRÂNSITO DA REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO DETRAN EM ADAMANTINA.