Requerimento nº 6 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
6
Data de Apresentação
05/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) A NOMEAÇÃO EM APREÇO ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AOS PRECEITOS PREVISTOS NA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? B) A NOMEAÇÃO FOI DISCUTIDA E HOMOLOGADA PELO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIFAI? HÁ AMPARO LEGAL NAS NORMAS INTERNAS DA INSTITUIÇÃO E NAS LEGISLAÇÕES ESTADUAL E FEDERAL PARA A REFERIDA DESIGNAÇÃO? C) QUE PROCEDIMENTO SERÁ ADOTADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO EM RELAÇÃO À NOTA DE REPÚDIO/ABAIXO-ASSINADO ELABORADO PELOS ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA CONTRA TAL DESIGNAÇÃO?
Indexação
Observação