Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

SOLICITAINFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO: QUANTOS FUNCIONÁRIOS TEM HOJE, ESPECIFICAR NOME, LOCAL DE TRABALHO E RESPECTIVOS HORÁRIOS, QUAIS SÃO AS MODALIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA, QUAIS AS PRAÇAS DE FUTEBOL DE CAMPO À DISPOSIÇÃO DESTA SECRETARIA PARA DESENVOLVER TRABALHOS? E SE A SECRETARIA JÁ TEM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DEFINIDOS PARA AS ATIVIDADES DE TODO O ANO DE 2018?

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL SÍLVIO TORRES A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018 NO VALOR DE R$ 500.000,00, OBJETIVANDO O INÍCIO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO, REURBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DOS PIONEIROS, BEM COMO A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO EXISTENTE NAQUELE LOCAL E A CONSEQUENTE PRESERVAÇÃO DAQUELA IMPORTANTE ÁREA AMBIENTAL DA NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO SENADOR JOSÉ SERRA, A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018 NO VALOR DE R$ 1.000.000,00, OBJETIVANDO O INÍCIO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO, REURBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DOS PIONEIROS, BEM COMO A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO EXISTENTE NAQUELE LOCAL E A CONSEQUENTE PRESERVAÇÃO DAQUELA IMPORTANTE ÁREA AMBIENTAL DA NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO ALVINO, AINCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018, NO VALOR DE R$ 500 MIL, A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO SENHOR ALEXANDRE TASSONI, PREFEITO MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA NOVA ALTA PAULISTA - AMNAP, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DA ELABORAÇÃO DE UM DOCUMENTO OFICIAL, SUBSCRITO PELOS 30 (TRINTA) PREFEITOS E PRESIDENTES DE CÂMARAS DOS MUNICÍPIOS MEMBROS PARA SER ENTREGUE OFICIALMENTE AOS CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À INCLUSÃO, DE FORMA OFICIAL, NOS PLANOS DE GOVERNO DOS FUTUROS CANDIDATOS, TODAS AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DA NOVA ALTA PAULISTA.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) A NOMEAÇÃO EM APREÇO ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AOS PRECEITOS PREVISTOS NA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? B) A NOMEAÇÃO FOI DISCUTIDA E HOMOLOGADA PELO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIFAI? HÁ AMPARO LEGAL NAS NORMAS INTERNAS DA INSTITUIÇÃO E NAS LEGISLAÇÕES ESTADUAL E FEDERAL PARA A REFERIDA DESIGNAÇÃO? C) QUE PROCEDIMENTO SERÁ ADOTADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO EM RELAÇÃO À NOTA DE REPÚDIO/ABAIXO-ASSINADO ELABORADO PELOS ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA CONTRA TAL DESIGNAÇÃO?

SOLICITAMAO DEPUTADO FEDERAL DR. ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME, AINCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018 NO VALOR DE R$ 500 MIL, A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. SINVAL MALHEIROS, OBJETIVANDO APOIO POLÍTICO JUNTO À FUNASA, NO SENTIDO DA LIBERAÇÃO DEUM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. SINVAL MALHEIROS, OBJETIVANDO APOIO NO SENTIDO DE VIABILIZAR POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00, DESTINADOS À SAÚDEDESTE MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO: 1) O MUNICÍPIO TEM SE MOBILIZADO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES? QUAL A INTENÇÃO DO MUNICÍPIO EM MELHORIAS NESSE SENTIDO? 2) OS SEMÁFOROS DO CENTRO DO MUNICÍPIO ESTÃO EM BOAS CONDIÇÕES? O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO NÃO PODERIA REALIZAR A TROCA DESSES SEMÁFOROS DEFEITUOSOS DO CENTRO DO MUNICÍPIO? 3) SOBRE A RUA SANTOS DUMOND, SABE-SE QUE FOI REALIZADA DIVULGAÇÕES DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DO LOCAL. TAIS MELHORIAS FORAM REALIZADAS? QUAIS?

SOLICITAM INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARAQUE SEJA CONCEDIDO AOS ESTAGIÁRIOS DESTA PREFEITURA O AUXÍLIO-TRANSPORTE QUE LHES SÃO MERECIDOS, INDICANDO AINDA, O VALOR DIÁRIO DE R$6,00. SOLICITA AINDA SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DESTE OFÍCIO AO SETOR JURÍDICO DO “CIEE”.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO REITOR DA UNIFAI: 1) A REITORIA DESTA AUTARQUIA VEM ACOMPANHANDO AS PETIÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELOS ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA? 2) QUAL POSICIONAMENTO SERÁ TOMADO, HAJA VISTA TAL SITUAÇÃO COLOCAR EM RISCO A INTEGRIDADE DO CURSO DE MEDICINA?3) A MENCIONADA NOMEAÇÃO DA PROFESSORA QUESTIONADA NA PETIÇÃO, AO PONTO DE VISTA DESTA REITORIA, NÃO VIOLA FRONTALMENTE O DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 274/17, BEM COMO O ART. 5º, IV, DA LEI 12.842/2013?4) SEGUNDO ENTENDIMENTO DESTE MAGNÍFICO REITOR, TAMBÉM PROFISSIONAL DO RAMO DE DIREITO, TAIS NOMEAÇÕES DIVULGADAS RECENTEMENTE RESPEITAM O ENTENDIMENTO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 E AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA MORALIDADE E DA IMPESSOALIDADE ELENCADOS NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA?

SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO Nº 2167083-17.2017.8.26.0000, QUE DISPÕE SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DAS BOLSAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS:1) REQUEREMOS CÓPIA DA DEFESA APRESENTADA PELA PREFEITURA;2) A PROCURADORIA DESIGNOU PROCURADOR PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL NA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SÃO PAULO, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2018?3) O MUNICÍPIO RECORRERÁ DA DECISÃO?

SOLICITAAO DEPUTADO FEDERAL SILVIO TORRES SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, OBJETIVANDO VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 250.000,00 PARA SER REPASSADO À ARCA, REFERÊNCIA REGIONAL QUE ATENDE CERCA DE 10 MUNICÍPIOS, PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE E DIÁLISE.

SOLICITA AOEXMº. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DAVID EVERSON UIP, COM O FIM DE AGENDAR, PARA ADAMANTINA, OS SERVIÇOS PREVENTIVOS EM SAÚDE DA MULHER COM A CARRETA MÓVEL DO PROGRAMA MULHERES DO PEITO.

SOLICITA AODIRETOR DO DER, POR MEIO DA UNIDADE REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, QUE PROCEDA ÀS MEDIDAS DE CONTENÇÃO FÍSICA AO ACESSO E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS EM VIA CLANDESTINA, ONDE HÁ TRANSPOSIÇÃO DO CANTEIRO DIVISOR ENTRE A SP-294 (RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS) E A AVENIDA QUINTINO BOCAIUVA, EM ADAMANTINA.

SOLICITA AO REITOR DAUNIFAI, QUE DÊ PUBLICAÇÃO DE TODAS AS ATAS, DELIBERAÇÕES, RESOLUÇÕES, PORTARIAS, CONVOCAÇÕES, AVISOS, CALENDÁRIOS DE REUNIÕES E DEMAIS DISPOSITIVOS ADMINISTRATIVOS DA REITORIA E DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER TRANSPARÊNCIA AOS ATOS E PERMITIR QUE A COMUNIDADE INTERNA E OS CIDADÃOS, COMO UM TODO, TENHAM ACESSO À TRAMITAÇÃO DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS E ACADÊMICAS DA INSTITUIÇÃO.

SOLICITA AO REITOR DAUNIFAI, QUE DETERMINE AO CURSO DE ENGENHARIA A REALIZAÇÃO DE PROJETO DO REFEITÓRIO DO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:QUAIS SERÃO AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO QUANTO ÀS MELHORIAS DO TRÂNSITO NO ANO DE 2018, REFERENTES ÀS MELHORIAS DE MOBILIDADE URBANA TAIS COMO: MUDANÇAS DE MÃO DAS RUAS, MANUTENÇÕES CONSTANTES NOS SEMÁFOROS, SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS VAGAS E CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DENOMINADAS ZONA AZUL?