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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURADO SOCIAL – INSS DOS DÉBITOS DA EXTINTA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ADAMANTINA – EMDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS OU DE PARES COMPONENTES DE ESTRUTURAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR DE METAIS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PARA FINS DE EXECUÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PARA FINS DE EXECUÇÃO ESPECÍFICA DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS NºS 3034/12, 3071/2003, 3630/2014 E 3742/2016, REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS TABELAS CONSTANTES DA LEI Nº 2.527/1993, ALTERADA PELA LEI 3591/2013

INSTITUI O DIA DO DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR TOTAL DE R$ 581.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, SOB A FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESPAÇO PÚBLICO PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2018

INSTITUI E INCLUI A SEMANA JURÍDICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.765, DE 11 DE JULHO DE 2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO RESIDENCIAL VISTA VERDE II

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO; DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES E CONVÊNIOS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DO TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - SP. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE DO SOL

NÚMERO INUTILIZADO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR TOTAL DE R$ 1.728.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA LIFE FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE A UNIFAI - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA, POSSA FORMALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/17 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E REPASSAR À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, SOB A FORMA DE AUXÍLIO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR COM O DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, QUE PASSAM A INTEGRAR O TÍTULO IV, CAPÍTULO I DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SESSÕES COMUNITÁRIAS, QUE PASSAM A INTEGRAR O TÍTULO IV, CAPÍTULO I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA.

“ALTERA OS ARTIGOS 264 E 267 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA”

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVÊNIOS FIRMADOS PELA PREFEITURA DE ADAMANTINA QUE ESTÃO EM ANDAMENTO; QUAL A SITUAÇÃO DO ANDAMENTO DO CONVÊNIO DAS OBRAS DA AL. PADRE NOBREGA, JARDIM PRIMAVERA E CONJUNTO OITI; O QUE IMPEDE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E QUAIS PROVIDÊNCIAS A PREFEITURA PRETENDE TOMAR PARA A DEFINITIVA RETOMADA DAS OBRAS EM QUESTÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIA; QUAL O MOTIVO DA PREFEITURA NÃO PROPOR A ALTERAÇÃO DO SALÁRIO BASE DESTES SERVIDORES OU A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA DESTA CLASSE, PARA QUE DESTA FORMA O PISO SEJA OBEDECIDO; SE ESTA COMPLEMENTAÇÃO, DA FORMA QUE VEM SENDO PAGA AOS SERVIDORES, NÃO INCIDE EM PREJUÍZOS AOS MESMOS, PRINCIPALMENTE NO CÁLCULO DE QUINQUÊNIOS; SE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PREVISTA NO ART. 9º-C DA LEI EM QUESTÃO VEM SENDO DEVIDAMENTE REPASSADA PELA UNIÃO E QUAL O DESTINO DESSES VALORES E SE ESSA ASSISTÊNCIA É UTILIZADA SOMENTE EM DESPESAS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE TRANSPORTE PÚBLICO ENTRE A EMPRESA GUERINO SEISCENTO E O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA; SE EXISTE DESCUMPRIMENTO POR PARTE DA EMPRESA E/OU DO MUNICÍPIO E SE A MESMA ESTÁ CUMPRINDO AS OBRIGAÇÕES DE REALIZAR AS ROTA NAS LINHAS PREVISTAS NO CONTRATO E QUAIS AS PRETENSÕES DO MUNICÍPIO PARA SOLUCIONAR OS EMPASSES EXISTENTES, HAJA VISTA QUE ESTE PROBLEMA VEM OCORRENDO HÁ ALGUM TEMPO EM ADAMANTINA, PREJUDICANDO OS MORADORES QUE NECESSITAM DO TRANSPORTE.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL DAS RECEITAS APURADAS COM A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, OCORRIDA A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2016; SE ESTAS RECEITAS FORAM ALOCADAS NO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E QUAIS PRIORIDADES DEVERÃO SER ATENDIDAS COM ESSES RECURSOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE: A) O NÚMERO TOTAL DE TERRENOS CONCEDIDOS E/OU PERMITIDOS À INICIATIVA PRIVADA, NO DISTRITO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS VALENTIM GATTI E A SITUAÇÃO ATUAL DE CADA CONCESSÃO/PERMISSÃO, CONTENDO SE O EMPREENDIMENTO FOI INICIADO OU NÃO; OU SE ESTÃO SEM QUALQUER EVOLUÇÃO; B) DAQUELES QUE SE ESTÃO SEM QUALQUER EVOLUÇÃO, RELACIONÁ-LOS E INFORMAR O BENEFICIÁRIO (PESSOA JURÍDICA E SEU REPRESENTANTE), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO DE CONCESSÃO/PERMISSÃO E PRAZO PARA A REALIZAÇÃO INÍCIO DA IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO E/OU INÍCIO DA OPERAÇÃO; C) NÚMERO E DESCRIÇÃO DOS TERRENOS AINDA DISPONÍVEIS, QUE NÃO FORAM OBJETO DE NENHUMA PERMISSÃO/CONCESSÃO; D) INFORMAR QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀQUELES QUE NÃO CUMPRIRAM COM AS OBRIGAÇÕES FIXADAS EM LEI.

SOLICITA DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHAR DETALHADAMENTE A RELAÇÃO DA DÍVIDA COM OS FORNECEDORES NO MONTANTE DE R$ 4.803.697,09.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE: A) OS PONTOS DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO AINDA CONTINUAM FUNCIONANDO NA CIDADE? B) SE POSITIVO, INFORMAR A QUANTIDADE E OS LOCAIS DE RECEBIMENTOS.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUANTO À LIMPEZA DAS LIXEIRAS DE RESIDENCIAIS FECHADOS COMO O RESIDENCIAL AGUAPEÍ E RESIDENCIAL GRAN VILLAGE, A QUEM COMPETE REALIZAR AS LIMPEZAS DAS MESMAS? AO MUNICÍPIO OU AO RESIDENCIAL? 2 - REQUEIRO TAMBÉM, DO MESMO DEPARTAMENTO, QUE VERIFIQUE A LIMPEZA DA LIXEIRA DO RESIDENCIAL AGUAPEÍ LOCALIZADA NA RUA PAULISTA, POIS MORADORES VIZINHOS DO LOCAL RECLAMAM DE MAU CHEIRO E INSETOS PROVENIENTES DA SUJEIRA ACUMULADA NAS LIXEIRAS.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – EXISTE OU JÁ EXISTIU EM ADAMANTINA, VALE TRANSPORTE, OU QUALQUER AUXÍLIO SEMELHANTE PARA OS ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E DE ENSINO SUPERIOR QUE VÃO A OUTROS MUNICÍPIOS POR NÃO TER O CURSO EM ADAMANTINA? 2 – CONSTATAMOS QUE OUTROS MUNICÍPIOS COMO INÚBIA PAULISTA E OSVALDO CRUZ AUXILIAM AOS ALUNOS NA LOCOMOÇÃO PARA OUTROS MUNICÍPIOS, INCLUSIVE PARA A UNIFAI. EXISTE A POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO PRESTAR AUXÍLIO SEMELHANTE AOS ALUNOS QUE VÃO A OUTROS MUNICÍPIOS ESTUDAR?

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SILVIO TORRES, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADE, VISANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PARA SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O CUSTO DO MATERIAL UTILIZADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO COM MODELO DEVIDAMENTE APROVADO PELO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO? B) SOLICITO ENCAMINHAR PLANILHA DE CUSTO E PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO.

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGE TADEU MUDALEN, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADE, VISANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. LATIF ABRÃO JÚNIOR, SUPERINTENDENTE DO IAMSPE PARA AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA OFICIALIZAR O ESCRITÓRIO DO IAMSPE.

SOLICITA SEJA OFICIADO O DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E O PROF. DR. JOSÉ RENATO NALINI, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO CONCEDER UMA REVISÃO SALARIAL DIGNA E JUSTA A TODOS OS GESTORES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ATIVA E AOS APOSENTADOS, PERTENCENTES À PASTA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM UM PERCENTUAL MÍNIMO DE 20%.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DRª. MARTA COSTA, DEPUTADA ESTADUAL, VISANDO SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E JUNTO AO DR. DAVID UIP, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.