Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS NºS 3034/12, 3071/2003, 3630/2014 E 3742/2016, REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS QUE SERÃO DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2018

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.765, DE 11 DE JULHO DE 2017

SOLICITAAO DEPUTADO FEDERAL SÉRGIO REIS, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200.000,00, A SER UTILIZADO NA COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITAAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL FOI O RESULTADO DOS VESTIBULARES REALIZADOS PELA UNIFAI PARA O ANO DE 2018? 2) REQUEIRO AINDA, DADOS COMPARATIVOS ENTRE OS ÚLTIMOS VESTIBULARES, DEMONSTRANDO COMPARAÇÃO ENTRE A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DA AUTARQUIA. QUAIS CURSOS QUE DERAM PREJUÍZO À INSTITUIÇÃO NO ANO DE 2017?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTEM PROFESSORES RECEBENDO HORAS/AULAS PARA REALIZAREM ATIVIDADES EXTERNAS QUE NÃO ESTEJAM DESIGNADOS NO QUADRO DE CARGOS DA UNIFAI (ESTABELECIDO POR LEI)? 2) SE SIM, REQUEIRO RELAÇÃO NOMINAL INDICANDO AS FUNÇÕES EM QUE REALIZAM E A QUANTIDADE DE HORAS QUE RECEBEM.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) RELATÓRIO DETALHADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO ANO DE 2016 DISCRIMINADO POR MÊS, DE TODOS OS PROFISSIONAIS DO RAMO ACADÊMICO DESTA AUTARQUIA MUNICIPAL. CASO SEJA EXTENSO O RELATÓRIO, PARA FINS DE ECONOMIA, QUE SEJA ENCAMINHADO POR MEIO VIRTUAL ATRAVÉS DO E-MAIL OFICIAL DESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITA AO DR. PAULO FREIRE, DEPUTADO FEDERAL, AINCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018 NO VALOR DE R$ 300 MIL, A SEREM ALOCADOS NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DR. MÁRCIO ALVINO, DEPUTADO FEDERAL, A DOAÇÃO DE EXEMPLARES DAS SEGUINTES PUBLICAÇÕES: CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ESTATUTO DO IDOSO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, COM AS ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO DIVERSAS INFORMAÇÕES AO REITOR DA UNIFAI.

SOLICITAMSEJA OFICIADO A ENERGISA EM PRESIDENTE PRUDENTE, PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COMUNITÁRIA AMPLA OU AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ADAMANTINA, VISANDO PROMOVER ESCLARECIMENTOS E PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS RECORRENTES CASOS DE QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSA CIDADE.

SOLICITASEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. JOÃO AUGUSTO RIBEIRO, DIRETOR REGIONAL DO DER DE PRESIDENTE PRUDENTE, OBJETIVANDO DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS NA SP 294 – RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS, PROXIMIDADES DO “TREVO EUCLIDES RAVAZI”, INDICANDO ACESSO AO CENTRO DE ADAMANTINA PELO PROLONGAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO.

SOLICITAMSEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA, NO SENTIDO DE INDAGAR O PORQUÊ DA NÃO INCLUSÃO DA CIDADE DE JAÚ COM OS PROCEDIMENTOS EMBARQUE E DESEMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO UTILIZANDO SOMENTE O TREVO DA CIDADE.

SOLICITAMA SEGUINTE INFORMAÇÃO: POR QUE NÃO FORAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS ATÉ A PRESENTE DATA EM RELAÇÃO ÀS SUGESTÕES DOS VEREADORES FEITAS ATRAVÉS DE INDICAÇÕES COM REFERÊNCIA AO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE AQUELAS QUE SOLICITAM MÃO ÚNICA NA AL. BRÁULIO MOLINA FRIAS, LATERAL DO COLÉGIO MADRE CLÉLIA E DA PRAÇA TIRADENTES, NA ESCOLA NAVARRO DE ANDRADE.

SOLICITAA SEGUINTE INFORMAÇÃO: ENCAMINHAR OS ÍNDICES DE MORTALIDADE INFANTIL DO NOSSO MUNICÍPIO, DE 2012 A 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.