Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS OU DE PARES COMPONENTES DE ESTRUTURAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, À EMPRESA TIZAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, À EMPRESA CEREALISTA TRABACHINI LTDA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO QUADRO DE SERVIDORES DA EXTINTA EMDA – EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ADAMANTINA PARA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 23 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA ELIENE APARECIDA FRANCISCO ME

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 25 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA DIGESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GESSO LTDA. ME.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 179, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011, 180, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, 187, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 189, DE 08 DE MARÇO DE 2012 E 247, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR DE METAIS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS TABELAS CONSTANTES DA LEI Nº 2.527/1993, ALTERADA PELA LEI 3591/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 64, 65, 68, 69, 93, 275 E DO ANEXO I DA LEI 2.328, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 191, DE 04 DE ABRIL DE 2012 (CRIAÇÃO DE CARGO: DIRETOR DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL).

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR REGIONAL DO DER DE PRESIDENTE PRUDENTE, OBJETIVANDO MANTER ESTUDOS COM O ÓRGÃO OPERACIONAL VISANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU OUTRA SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS, MAIS PRECISAMENTE NO TREVO DE ENTRADA DA UNIFAI – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO GUSSI A INCLUSÃO DE EMENDA NO ORÇAMENTO A UNIÃO PARA 2018 NO VALOR DE R$ 500.000,00, A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO) EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME A INCLUSÃO DE EMENDA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2018 NO VALOR DE R$ 500.000,00, A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECONSTRUÇÃO DE PARTE DA GALERIA DO PARQUE DOS PIONEIROS).

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENADOR DA REPÚBLICA JOSÉ SERRA, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018 NO VALOR DE R$ 800.000,00, A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE E RODOVIA MUNICIPAL DENOMINADA PLÁCIDO ROCHA.

SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: O QUE ESTÁ OCORRENDO COM A ESTRADA ADM 430 – VICINAL QUE LIGA A RODOVIA PLÁCIDO ROCHA AO BAIRRO AIDELÂNDIA, POIS DESDE 2012 FAZ PARTE DO PROJETO FEHIDRO (MELHOR CAMINHO) E NÃO TEVE INÍCIO DOS TRABALHOS ATÉ A PRESENTE DATA? QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS?

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENADOR DR. AIRTON SANDOVAL, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018 NO VALOR DE R$ 500 MIL, A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENADOR DR. JOSÉ SERRA, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DE UMA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2018 NO VALOR DE R$1.000.000,00, A SER ALOCADO NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. MÁRCIO ALVINO, DEPUTADO FEDERAL, OBJETIVANDO SUA INTERCESSÃO JUNTO AO DR. RICARDO BARROS, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA A LIBERAÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS BRANCAS E 01 (UMA) VAN PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DR. RICARDO MADALENA, DEPUTADO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DR. SAMUEL MOREIRA, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO URGENTE DE R$500 MIL A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS OS VALORES QUE SERÃO INVESTIDOS PELA PREFEITURA PARA ADEQUAR E REFORMAR AS PRAÇAS ESPORTIVAS DE NOSSA CIDADE PARA RECEBER OS JOGOS REGIONAIS DO ANO DE 2018?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O PRAZO PARA REABERTURA DOS PARQUES INFANTIS INTERDITADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO? QUAIS SÃO OS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS QUE ESTÃO SENDO FEITOS PELA PREFEITURA?

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUE SEJA IDENTIFICADO E NOTIFICADO O RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE EMPREENDIMENTO PRIVADO LOCALIZADAS NA RUA JURUVÁ, NO LADO DIREITO AO NÚMERO 136, PARQUE TANGARÁ, VISANDO PROMOVER O FECHAMENTO SUPERFICIAL DAS GALERIAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS. A REFERIDA OBRA FAZ DIVISA COM A PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE CALDEIRAS.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUE SEJAM FORNECIDAS AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E/OU CONCLUSIVAS ACERCA DO REQUERIMENTO Nº 183/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017, RESPONDIDO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS EM CURSO À ÉPOCA, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 428/2017/GAB, DE 17 DE JULHO DO CORRENTE ANO.