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PLO 26/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”
Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 27/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 28/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE ADAMANTINA – COMEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 29/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PROLONGAMENTO DA AL. PADRE NÓBREGA ATÉ A RUA GALDINO DA SILVA, BAIRRO MONTE ALEGRE)
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 30/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 31/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 32/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
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PLO 34/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (RUA DOMINGOS MILAN ESTÂNCIA DORIGO)
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovada em Primeira Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 35/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE O VALOR DO ALQUEIRE PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – “INTER VIVOS” – ITBI.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 36/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE FILMAGEM DE AMBIENTES.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 37/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE 13% NOS VALORES BÁSICOS UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO (M²) DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES PARA APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, CONSTANTES DA TABELA I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.527, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 38/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE – CMPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 40/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 41/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE VALORES (R$ 14.250,00) ARRECADADOS A TÍTULO DE INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/13 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 42/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR VALOR FIXO DE R$ 42,00 REAIS AOS PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Segunda Discussão e Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Data Votação:
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PLO 43/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (REFORMA AO CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – PROJETO ASA).
Apresentação: 18 de Dezembro de 2013
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PLO 44/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA DE REPOUSO NOSSO LAR DE ADAMANTINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2013
Autor:
Prefeito do Município - Prefeito
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Discussão Única
Data Votação:
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PRE 1/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: “CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LUIZ CARLOS GALVÃO”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa
Localização Atual: Sessão Plenária - SEPLE
Status: Aprovado em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2013
Última Ação: PROJETO DE RESOLUÇÃO INCLUSO NA ORDEM DO DIA. COLOCADO EM VOTAÇÃO, APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 04 de fevereiro de 2013
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REQ 1/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA RECURSOS PARA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA EURICO LEITE DE MORAIS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
DINHA
Texto Original
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REQ 2/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO AO PREFEITO: - QUAIS AS OBRAS EM ANDAMENTO DEIXADAS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR? E QUAL A SEQÜÊNCIA QUE A ADMINISTRAÇÃO ATUAL IRÁ TOMAR COM REFERÊNCIA AO ASSUNTO?
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Hélio José dos Santos
Texto Original
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REQ 3/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA RECURSOS PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA CLÍNICA DE REPOUSO NOSSO LAR.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original
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REQ 4/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original
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REQ 5/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CARGA HORÁRIA DOS MÉDICOS E DENTISTAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original
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REQ 6/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - QUAL É O FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS QUE DIARIAMENTE ACOMPANHA E DETERMINA TODOS OS SERVIÇOS DE NOSSAS ESTRADAS RURAIS?
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Aguinaldo Pires Galvão
Texto Original
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REQ 7/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA UMA LINHA DE CRÉDITO PARA A CDHU PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS SEUS IMÓVEIS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 8/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DA CDHU DE PRESIDENTE PRUDENTE REGULARIZAR O JARDIM DAS PRIMAVERAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 9/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA UMA AMBULÂNCIA TOTALMENTE EQUIPADA AO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 10/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA KITS DE MATERIAL ESCOLAR ÀS CRIANÇAS DA FAIXA ETÁRIA DE 6 A 10 ANOS DE IDADE.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 11/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DA CAIUÁ ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONSTANTES APAGÕES QUE VÊM OCORRENDO EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
FÁBIO ROBERTO AMADIO
Texto Original
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REQ 12/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DIRÇO LATINI.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
FÁBIO ROBERTO AMADIO
Texto Original
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REQ 13/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A NOSSA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
FÁBIO ROBERTO AMADIO
Texto Original
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REQ 14/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA EQUIPAR NOSSA PATRULHA AGRÍCOLA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
FÁBIO ROBERTO AMADIO
Texto Original
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REQ 15/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CCI.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
FÁBIO ROBERTO AMADIO
Texto Original
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REQ 16/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA RECURSOS FINANCEIROS PARA SER REPASSADO À SANTA CASA PARA CUSTEIO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
FÁBIO ROBERTO AMADIO
Texto Original
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REQ 17/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA RECURSOS FINANCEIROS PARA COMPRA DE REMÉDIOS PARA A FARMÁCIA DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
FÁBIO ROBERTO AMADIO
Texto Original
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REQ 18/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTOS EM GRANDES CENTROS COMO BAURU, CAMPINAS E SÃO PAULO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
FÁBIO ROBERTO AMADIO
Texto Original
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REQ 19/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA RECURSOS FINANCEIROS PARA SEREM ALOCADOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO IAMA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
FÁBIO ROBERTO AMADIO
Texto Original
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REQ 20/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA RECURSOS PARA SEREM ALOCADOS EM BAIRROS DE NOSSA CIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E GALERIAS NOS FUNDOS DE VALES.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
FÁBIO ROBERTO AMADIO
Texto Original
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REQ 21/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E GALERIAS NOS FUNDOS DE VALES.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
FÁBIO ROBERTO AMADIO
Texto Original
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REQ 22/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UTI DA SANTA CASA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
FÁBIO ROBERTO AMADIO
Texto Original
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REQ 23/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA RECURSOS FINANCEIROS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A NOSSA SANTA CASA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
FÁBIO ROBERTO AMADIO
Texto Original
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REQ 24/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA RECURSOS A SER UTILIZADO NA RECUPERAÇÃO DAS NOSSAS ESTRADAS RURAIS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
DINHA
Texto Original
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REQ 25/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
DINHA
Texto Original
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REQ 26/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ENTENDIMENTO COM O DIRETOR DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL EXPONDO A SITUAÇÃO DIFÍCIL EM QUE SE ENCONTRA O SETOR DE NECRÓPSIA DE ADAMANTINA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Texto Original
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REQ 27/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM RECURSOS PARA COBERTURA, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, VESTUÁRIOS COM CHUVEIROS, REFORMA DO PISO E ARQUIBANCADAS DA E. E. NAVARRO DE ANDRADE.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
NORIKO ONISHI SAITO
DINHA
Texto Original
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REQ 28/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM ANALISAR A LEGALIDADE JURÍDICA E FINANCEIRA PARA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL AMARAL CARVALHO, NA CIDADE DE JAÚ.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
FÁBIO ROBERTO AMADIO
Rogério César Sacoman
Texto Original
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REQ 29/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA RECURSOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO NOSSO HOSPITAL.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Hélio José dos Santos
Texto Original
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REQ 30/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA RECURSOS PARA A CLÍNICA DE REPOUSO NOSSO LAR DE ADAMANTINA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Hélio José dos Santos
Texto Original
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REQ 31/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A LIBERAÇÃO DE KITS DE SEMENTES DE HORTALIÇAS, A SER DISTRIBUÍDOS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, UNIDADES ESCOLARES E COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Hélio José dos Santos
Texto Original
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REQ 32/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PROCEDER DOAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Hélio José dos Santos
Texto Original
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