Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2013
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE ADAMANTINA – COMEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado 1ª Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2013
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PROLONGAMENTO DA AL. PADRE NÓBREGA ATÉ A RUA GALDINO DA SILVA, BAIRRO MONTE ALEGRE) - - |
Aprovado 1ª Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2013
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES DE NOSSA CIDADE. - - |
Aprovado 1ª Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2013
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado 1ª Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 287 de 2013
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NO AEROPORTO MUNICIPAL À SENHORA YVONE MARIA FERRARI BURIOLI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado 1ª Discussão |
| 6 |
Requerimento nº 426 de 2013
Processo: -
Autor: Rogério César Sacoman
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NA VILA JAMIL DE LIMA. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 427 de 2013
Processo: -
Autor: ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DIRETOR REGIONAL DA CDHU REGULARIZAR, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, O CONJUNTO HABITACIONAL DO JARDIM DAS PRIMAVERAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 428 de 2013
Processo: -
Autor: ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 50.000,000 PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA VICINAL MOYSÉS JUSTINO DA SILVA. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 429 de 2013
Processo: -
Autor: ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DIRETOR REGIONAL DO CDHU DE PRESIDENTE PRUDENTE AGILIZAR A ENTREGA DAS ESCRITURAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MÁRIO COVAS, JARDIM DAS PRIMAVERAS, CONJUNTO IPÊ, CONJUNTO ALAMANDAS, OITI, ACÁCIAS, AZALÉIA E PALMEIRAS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 430 de 2013
Processo: -
Autor: ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UM GERADOR PARA O NOSSO POSTO DE SAÚDE, ALÉM DE VACINAS IMUNOBIOLÓGICAS, MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E KITS DE INSULINAS. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 431 de 2013
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE GABINETE QUE RECEBEM PELA REFERIDA SECRETARIA. - - |
Aprovado |
| 12 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE SUSPENDERAM A DOAÇÃO DOS 200 PÃEZINHOS À PASTORAL DA CRIANÇA DA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO. - - |
Aprovado |
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| 13 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS CIRCULAR. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requerimento nº 434 de 2013
Processo: -
Autor: Rogério César Sacoman
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL MARCO AURÉLIO UBIALLI EMENDA NO VALOR DE R$200.000,00 À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 435 de 2013
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. ARNALDO FARIA DE SÁ A LIBERAÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 436 de 2013
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. ARNALDO FARIA DE SÁ A LIBERAÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 437 de 2013
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. ARNALDO FARIA DE SÁ A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM BRASIL. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 438 de 2013
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. NELSON MARQUEZELLI UMA EMENDA OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 315 DL. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 439 de 2013
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ ADOTANDO OU PRETENDE IMPLEMENTAR, DE FORMA A NÃO REPASSAR PARA OS MUNÍCIPES EVENTUAIS DESPESAS FUTURAS COM ESSA MUNICIPALIZAÇÃO. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 440 de 2013
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN A EXTENSÃO DO BÔNUS DE R$500,00 A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 441 de 2013
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INTERFERÊNCIA E APOIO DO SR. GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE ADAMANTINA, PARA QUE ESTA INSTITUIÇÃO DESTINE R$ 30 MIL PARA AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 442 de 2013
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA HABITAÇÃO A PRESENÇA DE UMA EQUIPE DA CDHU EM NOSSA CIDADE PARA PROMOVER EXPOSIÇÃO DE FOTOS E DADOS PORMENORIZANDO SOBRE O PROJETO CASA PAULISTA. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 443 de 2013
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ASSINATURA DOS JORNAIS IMPACTO, FOLHA REGIONAL E DIÁRIO DO OESTE E TAMBÉM SOBRE AS CÂMERAS EXISTENTES NA PREFEITURA. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 444 de 2013
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL APOIO E INTERFERÊNCIA VISANDO A QUE O “PER CAPTA” SEJA ELEVADO, NO MÍNIMO, EM 50%, COM EFEITO A PARTIR DE JANEIRO DE 2014. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 445 de 2013
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL APOIO E INTERFERÊNCIA NO GOVERNO ESTADUAL VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “REFORÇANDO” EM ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 446 de 2013
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DAS LIDERANÇAS DE TODOS OS PARTIDOS POLÍTICOS NA CÂMARA E NO SENADO FEDERAL SEJA PAUTADO, VOTADO E APROVADO, COM URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI 2.607/11, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DOS PROFESSORES. - - |
Aprovado |