Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (RUA DOMINGOS MILAN ESTÂNCIA DORIGO)

ESTABELECE O VALOR DO ALQUEIRE PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – “INTER VIVOS” – ITBI.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE FILMAGEM DE AMBIENTES.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE 13% NOS VALORES BÁSICOS UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO (M²) DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES PARA APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, CONSTANTES DA TABELA I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.527, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE – CMPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE DE VALORES (R$ 14.250,00) ARRECADADOS A TÍTULO DE INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/13 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL.

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ MARIA HADDAD O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE ADAMANTINA – COMEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PROLONGAMENTO DA AL. PADRE NÓBREGA ATÉ A RUA GALDINO DA SILVA, BAIRRO MONTE ALEGRE)

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES DE NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NO AEROPORTO MUNICIPAL À SENHORA YVONE MARIA FERRARI BURIOLI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NA VILA JAMIL DE LIMA.

SOLICITA AO DIRETOR REGIONAL DA CDHU REGULARIZAR, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, O CONJUNTO HABITACIONAL DO JARDIM DAS PRIMAVERAS.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 50.000,000 PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA VICINAL MOYSÉS JUSTINO DA SILVA.

SOLICITA AO DIRETOR REGIONAL DO CDHU DE PRESIDENTE PRUDENTE AGILIZAR A ENTREGA DAS ESCRITURAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MÁRIO COVAS, JARDIM DAS PRIMAVERAS, CONJUNTO IPÊ, CONJUNTO ALAMANDAS, OITI, ACÁCIAS, AZALÉIA E PALMEIRAS.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UM GERADOR PARA O NOSSO POSTO DE SAÚDE, ALÉM DE VACINAS IMUNOBIOLÓGICAS, MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E KITS DE INSULINAS.

SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE GABINETE QUE RECEBEM PELA REFERIDA SECRETARIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE SUSPENDERAM A DOAÇÃO DOS 200 PÃEZINHOS À PASTORAL DA CRIANÇA DA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS CIRCULAR.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL MARCO AURÉLIO UBIALLI EMENDA NO VALOR DE R$200.000,00 À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. ARNALDO FARIA DE SÁ A LIBERAÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. ARNALDO FARIA DE SÁ A LIBERAÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. ARNALDO FARIA DE SÁ A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM BRASIL.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. NELSON MARQUEZELLI UMA EMENDA OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 315 DL.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ ADOTANDO OU PRETENDE IMPLEMENTAR, DE FORMA A NÃO REPASSAR PARA OS MUNÍCIPES EVENTUAIS DESPESAS FUTURAS COM ESSA MUNICIPALIZAÇÃO.

SOLICITA AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN A EXTENSÃO DO BÔNUS DE R$500,00 A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

SOLICITA INTERFERÊNCIA E APOIO DO SR. GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE ADAMANTINA, PARA QUE ESTA INSTITUIÇÃO DESTINE R$ 30 MIL PARA AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA HABITAÇÃO A PRESENÇA DE UMA EQUIPE DA CDHU EM NOSSA CIDADE PARA PROMOVER EXPOSIÇÃO DE FOTOS E DADOS PORMENORIZANDO SOBRE O PROJETO CASA PAULISTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ASSINATURA DOS JORNAIS IMPACTO, FOLHA REGIONAL E DIÁRIO DO OESTE E TAMBÉM SOBRE AS CÂMERAS EXISTENTES NA PREFEITURA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL APOIO E INTERFERÊNCIA VISANDO A QUE O “PER CAPTA” SEJA ELEVADO, NO MÍNIMO, EM 50%, COM EFEITO A PARTIR DE JANEIRO DE 2014.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL APOIO E INTERFERÊNCIA NO GOVERNO ESTADUAL VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “REFORÇANDO” EM ADAMANTINA.

SOLICITA DAS LIDERANÇAS DE TODOS OS PARTIDOS POLÍTICOS NA CÂMARA E NO SENADO FEDERAL SEJA PAUTADO, VOTADO E APROVADO, COM URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI 2.607/11, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DOS PROFESSORES.