Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2013
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2013
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (RUA DOMINGOS MILAN ESTÂNCIA DORIGO) - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2013
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE O VALOR DO ALQUEIRE PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – “INTER VIVOS” – ITBI. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2013
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE FILMAGEM DE AMBIENTES. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2013
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE 13% NOS VALORES BÁSICOS UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO (M²) DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES PARA APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, CONSTANTES DA TABELA I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.527, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2013
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE – CMPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2013
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REPASSE DE VALORES (R$ 14.250,00) ARRECADADOS A TÍTULO DE INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/13 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2013
Processo: -
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ MARIA HADDAD O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE - |
Não há resultado |