SAPL - Câmara Municipal de Adamantina

Total de Matérias da Ordem do Dia: 19

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2013 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR LUIZ CARLOS GALVÃO - -	Aprovado em Discussão Única
2	Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2013 Processo: - Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS Protocolo: - Turno: - Texto original	CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ MARIA HADDAD O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE - -	Aprovado em Discussão Única
3	Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2013 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE ADAMANTINA – COMEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - -	Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
4	Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2013 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PROLONGAMENTO DA AL. PADRE NÓBREGA ATÉ A RUA GALDINO DA SILVA, BAIRRO MONTE ALEGRE) - -	Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
5	Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2013 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES DE NOSSA CIDADE. - -	Retirado
6	Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2013 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
7	Projeto de Lei Complementar nº 287 de 2013 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NO AEROPORTO MUNICIPAL À SENHORA YVONE MARIA FERRARI BURIOLI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - -	Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
8	Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2013 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR – TCLH, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - -	Retirado
9	Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2013 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. - -	Aprovado 1ª Discussão
10	Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2013 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (RUA DOMINGOS MILAN ESTÂNCIA DORIGO) - -	Aprovado 1ª Discussão
11	Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2013 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	ESTABELECE O VALOR DO ALQUEIRE PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – “INTER VIVOS” – ITBI. - -	Aprovado 1ª Discussão
12	Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2013 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE FILMAGEM DE AMBIENTES. - -	Retirado
13	Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2013 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE 13% NOS VALORES BÁSICOS UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO (M²) DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES PARA APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, CONSTANTES DA TABELA I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.527, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993. - -	Retirado
14	Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2013 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE – CMPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado 1ª Discussão
15	Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2013 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado 1ª Discussão
16	Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2013 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE REPASSE DE VALORES (R$ 14.250,00) ARRECADADOS A TÍTULO DE INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/13 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL. - -	Aprovado 1ª Discussão
17	Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2013 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR VALOR FIXO DE R$ 42,00 REAIS AOS PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado 1ª Discussão
18	Projeto de Lei Complementar nº 286 de 2013 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.328, DE 28/12/1990 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Retirado
19	Projeto de Lei Complementar nº 288 de 2013 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado 1ª Discussão

Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)