Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR LUIZ CARLOS GALVÃO

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ MARIA HADDAD O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE ADAMANTINA – COMEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PROLONGAMENTO DA AL. PADRE NÓBREGA ATÉ A RUA GALDINO DA SILVA, BAIRRO MONTE ALEGRE)

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES DE NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NO AEROPORTO MUNICIPAL À SENHORA YVONE MARIA FERRARI BURIOLI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR – TCLH, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (RUA DOMINGOS MILAN ESTÂNCIA DORIGO)

ESTABELECE O VALOR DO ALQUEIRE PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – “INTER VIVOS” – ITBI.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE FILMAGEM DE AMBIENTES.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE 13% NOS VALORES BÁSICOS UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO (M²) DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES PARA APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, CONSTANTES DA TABELA I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.527, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE – CMPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE DE VALORES (R$ 14.250,00) ARRECADADOS A TÍTULO DE INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/13 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR VALOR FIXO DE R$ 42,00 REAIS AOS PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.328, DE 28/12/1990 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.