Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DA EMDA – EMPRESA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE OUTUBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR – TCLH, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.328, DE 28/12/1990 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ EMENDA NO VALOR DE R$115.000,00 PARA A INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA DA DEPUTADA FEDERAL KEIKO OTTA EMENDA NO VALOR DE R$ 200.000,00 AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN ZERO QUILÔMETRO AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ELEUSES PAIVA A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN ZERO QUILÔMETRO AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O REAL MOTIVO DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL “CLÓVIS MARINHO”.

SOLICITAM AO DEPUTADO FEDERAL PAULO ROBERTO FREIRE COSTA RECURSOS FINANCEIROS PARA SER REPASSADO À REDE DE COMBATE AO CÂNCER DE ADAMANTINA.

SOLICITAM AO DEPUTADO FEDERAL ELEUSES PAIVA JUNTO À FUNASA, R$300.000,00 PARA AMPLIAÇÃO DO NOSSO ATERRO SANITÁRIO E CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DE TRIAGEM.

SOLICITAM AO DEPUTADO FEDERAL ELEUSES PAIVA JUNTO À FUNASA, DESTINAR UM CAMINHÃO EQUIPADO PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO DOMICILIAR DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITAM AO DEPUTADO FEDERAL ELEUSES PAIVA A COMPRA DE ALGUNS EQUIPAMENTOS PARA A NOSSA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DR. HENRIQUE EDUARDO ALVES, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A DOAÇÃO DE 100 (CEM) EDIÇÕES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DR. DILADOR BORGES EMENDA PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO PARQUE ITAMARATI.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO JUNTO AO SUPERINTENDENTE DO IAMPSE, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA UM MELHOR ATENDIMENTO DOS CONVENIADOS EM ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DR. DILADOR BORGES EMENDA OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA DA DEPUTADA ESTADUAL BETH SAHÃO EMENDA NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE SOCIAL DO CCI – CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS.

SOLICITA DA DEPUTADA ESTADUAL ANA PERUGINI EMENDA NO VALOR DE R$100.000,00 À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO E COMPRA DE PEQUENOS EQUIPAMENTOS.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL VICENTE CÂNDIDO EMENDA NO VALOR DE R$100.000,00 PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM BAIRROS CARENTES.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL EDINHO SILVA EMENDA NO VALOR DE R$100.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES A OUTROS CENTROS MÉDICOS.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO MENTOR EMENDA NO VALOR DE R$100.000,00 A SER DESTINADO AO POSTO DE SAÚDE PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL DEVANIR RIBEIRO EMENDA NO VALOR DE R$100.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA E. E. NAVARRO DE ANDRADE.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL CÂNDIDO VACCAREZZA EMENDA NO VALOR DE R$100.000,00 À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ELEUSES PAIVA, EMENDA NO VALOR DE R$200.000,00 PARA COMPRA DE EQUIPAMENTO E CUSTEIO DA CLÍNICA DE REPOUSO NOSSO LAR.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ELEUSES PAIVA, EMENDA NO VALOR DE R$200.000,00 PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PROVEDORIA DA SANTA CASA: CÓPIA DA ATA QUE ELEGEU A DIRETORIA, CÓPIA DO CONTRATO PARA UTILIZAÇÃO DO LABORATÓRIO E RELAÇÃO DOS MEMBROS.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ, RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 100 MIL PARA AQUISIÇÃO DE ACERVO DE OBRAS PARADIDÁTICAS E EQUIPAMENTOS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL.

SOLICITA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1 DE 2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN.