Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2013 - 20:00
Encerramento: 04/11/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Hélio José dos Santos / PL
Vice-Presidente: Aguinaldo Pires Galvão / DEM
1º Secretário: NORIKO ONISHI SAITO / PV
2º Secretário: DINHA / DEM



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
DINHA / DEM
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS / DEM
FÁBIO ROBERTO AMADIO / PT
Hélio José dos Santos / PL
LUIZ CARLOS GALVÃO / PSDB
NORIKO ONISHI SAITO / PV
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA / DEM
Rogério César Sacoman / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
DINHA / DEM
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS / DEM
FÁBIO ROBERTO AMADIO / PT
Hélio José dos Santos / PL
LUIZ CARLOS GALVÃO / PSDB
NORIKO ONISHI SAITO / PV
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA / DEM
Rogério César Sacoman / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2013
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”
Aprovado em Discussão Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2013
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DA EMDA – EMPRESA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE OUTUBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Retirado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2013
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
“INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR – TCLH, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Retirado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2013
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Aprovado 1ª Discussão
5 - Projeto de Lei Complementar nº 286 de 2013
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.328, DE 28/12/1990 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado 1ª Discussão
6 - Requerimento nº 379 de 2013
Autor: NORIKO ONISHI SAITO
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ EMENDA NO VALOR DE R$115.000,00 PARA A INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 380 de 2013
Autor: NORIKO ONISHI SAITO
SOLICITA DA DEPUTADA FEDERAL KEIKO OTTA EMENDA NO VALOR DE R$ 200.000,00 AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 381 de 2013
Autor: DINHA
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN ZERO QUILÔMETRO AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.
Aprovado
9 - Requerimento nº 382 de 2013
Autor: DINHA
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ELEUSES PAIVA A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN ZERO QUILÔMETRO AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.
Aprovado
10 - Requerimento nº 383 de 2013
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O REAL MOTIVO DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL “CLÓVIS MARINHO”.
Aprovado
11 - Requerimento nº 384 de 2013
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO
SOLICITAM AO DEPUTADO FEDERAL PAULO ROBERTO FREIRE COSTA RECURSOS FINANCEIROS PARA SER REPASSADO À REDE DE COMBATE AO CÂNCER DE ADAMANTINA.
Aprovado
12 - Requerimento nº 385 de 2013
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, DINHA, DINIZ PARÚSSOLO MARTINS, FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITAM AO DEPUTADO FEDERAL ELEUSES PAIVA JUNTO À FUNASA, R$300.000,00 PARA AMPLIAÇÃO DO NOSSO ATERRO SANITÁRIO E CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DE TRIAGEM.
Aprovado
13 - Requerimento nº 386 de 2013
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, DINHA, FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITAM AO DEPUTADO FEDERAL ELEUSES PAIVA JUNTO À FUNASA, DESTINAR UM CAMINHÃO EQUIPADO PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO DOMICILIAR DE NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
14 - Requerimento nº 387 de 2013
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, DINHA, Hélio José dos Santos
SOLICITAM AO DEPUTADO FEDERAL ELEUSES PAIVA A COMPRA DE ALGUNS EQUIPAMENTOS PARA A NOSSA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.
Aprovado
15 - Requerimento nº 388 de 2013
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA AO DR. HENRIQUE EDUARDO ALVES, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A DOAÇÃO DE 100 (CEM) EDIÇÕES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Aprovado
16 - Requerimento nº 389 de 2013
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DR. DILADOR BORGES EMENDA PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO PARQUE ITAMARATI.
Aprovado
17 - Requerimento nº 390 de 2013
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO JUNTO AO SUPERINTENDENTE DO IAMPSE, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA UM MELHOR ATENDIMENTO DOS CONVENIADOS EM ADAMANTINA.
Aprovado
18 - Requerimento nº 391 de 2013
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DR. DILADOR BORGES EMENDA OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
Aprovado
19 - Requerimento nº 392 de 2013
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITA DA DEPUTADA ESTADUAL BETH SAHÃO EMENDA NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE SOCIAL DO CCI – CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS.
Aprovado
20 - Requerimento nº 393 de 2013
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITA DA DEPUTADA ESTADUAL ANA PERUGINI EMENDA NO VALOR DE R$100.000,00 À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO E COMPRA DE PEQUENOS EQUIPAMENTOS.
Aprovado
21 - Requerimento nº 394 de 2013
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL VICENTE CÂNDIDO EMENDA NO VALOR DE R$100.000,00 PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM BAIRROS CARENTES.
Aprovado
22 - Requerimento nº 395 de 2013
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL EDINHO SILVA EMENDA NO VALOR DE R$100.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES A OUTROS CENTROS MÉDICOS.
Aprovado
23 - Requerimento nº 396 de 2013
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO MENTOR EMENDA NO VALOR DE R$100.000,00 A SER DESTINADO AO POSTO DE SAÚDE PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS.
Aprovado
24 - Requerimento nº 397 de 2013
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL DEVANIR RIBEIRO EMENDA NO VALOR DE R$100.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA E. E. NAVARRO DE ANDRADE.
Aprovado
25 - Requerimento nº 398 de 2013
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL CÂNDIDO VACCAREZZA EMENDA NO VALOR DE R$100.000,00 À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.
Aprovado
26 - Requerimento nº 399 de 2013
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ELEUSES PAIVA, EMENDA NO VALOR DE R$200.000,00 PARA COMPRA DE EQUIPAMENTO E CUSTEIO DA CLÍNICA DE REPOUSO NOSSO LAR.
Aprovado
27 - Requerimento nº 400 de 2013
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ELEUSES PAIVA, EMENDA NO VALOR DE R$200.000,00 PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.
Aprovado
28 - Requerimento nº 401 de 2013
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PROVEDORIA DA SANTA CASA: CÓPIA DA ATA QUE ELEGEU A DIRETORIA, CÓPIA DO CONTRATO PARA UTILIZAÇÃO DO LABORATÓRIO E RELAÇÃO DOS MEMBROS.
Aprovado
29 - Requerimento nº 402 de 2013
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ, RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 100 MIL PARA AQUISIÇÃO DE ACERVO DE OBRAS PARADIDÁTICAS E EQUIPAMENTOS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Aprovado
30 - Requerimento nº 403 de 2013
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1 DE 2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN.
Aprovado