SAPL - Câmara Municipal de Adamantina

Total de Matérias da Ordem do Dia: 10

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2013 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR – TCLH, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - -	Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
2	Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2013 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014. - -	Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
3	Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2013 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES DE NOSSA CIDADE. - -	Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
4	Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2013 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	ESTABELECE O VALOR DO ALQUEIRE PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – “INTER VIVOS” – ITBI. - -	Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
5	Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2013 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE 13% NOS VALORES BÁSICOS UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO (M²) DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES PARA APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, CONSTANTES DA TABELA I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.527, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993. - -	Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
6	Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2013 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE – CMPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
7	Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2013 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
8	Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2013 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE REPASSE DE VALORES (R$ 14.250,00) ARRECADADOS A TÍTULO DE INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/13 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL. - -	Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
9	Projeto de Lei Complementar nº 286 de 2013 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.328, DE 28/12/1990 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
10	Projeto de Lei Complementar nº 289 de 2013 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 08 DE MARÇO DE 2012. - -	Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final

Matérias da Ordem do Dia (14ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)