Matérias da Ordem do Dia (12ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.993, DE 13/12/2001 – TAXA MÍNIMA DE SEGURANÇA
(TAXA DE INCÊNDIO)”.

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O COMANDO DO EXÉRCITO, POR INTERMÉDIO DA 2ª REGIÃO MILITAR COM A FINALIDADE DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA 02-080 - ADAMANTINA-SP”.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL – QUE REQUER SEJA INCLUÍDO NA PAUTA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, A SEGUINTE PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 023/13 – PM – QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.”