Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/07/2013 - 20:00
Encerramento: 01/07/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Hélio José dos Santos / PL
Vice-Presidente: Aguinaldo Pires Galvão / DEM
1º Secretário: NORIKO ONISHI SAITO / PV
2º Secretário: DINHA / DEM



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
DINHA / DEM
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS / DEM
FÁBIO ROBERTO AMADIO / PT
Hélio José dos Santos / PL
LUIZ CARLOS GALVÃO / PSDB
NORIKO ONISHI SAITO / PV
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA / DEM
Rogério César Sacoman / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2013
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O "BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS" NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2013
Autor: DINHA
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DA UTILIZAÇÃO DO CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILE AOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE."
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
DINHA / DEM
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS / DEM
FÁBIO ROBERTO AMADIO / PT
Hélio José dos Santos / PL
LUIZ CARLOS GALVÃO / PSDB
NORIKO ONISHI SAITO / PV
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA / DEM
Rogério César Sacoman / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 219 de 2013
Autor: DINHA
SOLICITA A TODOS OS LÍDERES PARTIDÁRIOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, APOIO NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 266/2012, QUE ISENTA DO 13º SALÁRIO O IMPOSTO DE RENDA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 220 de 2013
Autor: Rogério César Sacoman
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANTIGO CAMPO DO MARROCO (O QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA SUA ÁREA DE LAZER, SE AS OBRAS ESTÃO PARALISADAS E QUAL A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DOS SERVIÇOS E A ENTREGA DO LOCAL PARA A COMUNIDADE).
Aprovado
3 - Requerimento nº 221 de 2013
Autor: Rogério César Sacoman
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MURO DE ARRIMO DA DIVISA CONJUNTO BANDEIRANTES E JARDIM BELA VISTA.
Aprovado
4 - Requerimento nº 222 de 2013
Autores:
SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DAS SANTAS CASAS E HOSPITAIS PÚBLICOS ATRAVÉS DO MOVIMENTO “TABELA SUS REAJUSTE JÁ”.
Aprovado
5 - Requerimento nº 223 de 2013
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A PREFEITURA NÃO TER ASSINADO, ATÉ A PRESENTE DATA, O CONVÊNIO SEIAA – SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 224 de 2013
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E O SISTEMA DE REVEZAMENTO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 225 de 2013
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE DOAR AO SR. MARCELO JOSÉ JORGE UMA NOVA ÁREA OU ÁREA COMPLEMENTAR NA ÁREA INDUSTRIAL.
Aprovado
8 - Requerimento nº 226 de 2013
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REGULARIZAR O IML DE ADAMANTINA.
Aprovado
9 - Requerimento nº 227 de 2013
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA QUE CONTATE O DIRETOR REGIONAL DA SERT DE PRESIDENTE PRUDENTE, PARA QUE O POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DE ADAMANTINA SEJA CREDENCIADO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 228 de 2013
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITA RELATÓRIO QUE COMPROVE A ESCALA RIGOROSA DOS REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO DISTRIBUÍDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 229 de 2013
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POR QUE MOTIVOS NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADAS AS MÁQUINAS VARREDOURAS DE RUAS E TRITURADORAS DE GALHOS ADQUIRIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PASSADA.
Aprovado
12 - Requerimento nº 230 de 2013
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITA AO DIRETOR REGIONAL DO DER DE PRESIDENTE PRUDENTE PROMOVER UMA PARCERIA COM O DER DE ARAÇATUBA, PARA PROCEDER UMA GRANDE REFORMA NA PONTE SOBRE O RIO AGUAPEÍ.
Aprovado
13 - Requerimento nº 231 de 2013
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, DINHA, DINIZ PARÚSSOLO MARTINS, FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS REALIZADOS EM VÁRIAS MÁQUINAS DA PREFEITURA DE ADAMANTINA PELA EMPRESA RICCI MÁQUINAS LTDA.
Aprovado
14 - Requerimento nº 232 de 2013
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA AO PRESIDENTE DA EMDA SEJA VIABILIZADA A COMPRA DE ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, CONSOANTE RECOMENDAÇÃO DA CDHU.
Aprovado
15 - Requerimento nº 233 de 2013
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DOS TRANSPORTES A COLOCAÇÃO DE “OLHO DE GATO” NO TRECHO TUPÃ – ADAMANTINA.
Aprovado
16 - Requerimento nº 234 de 2013
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PROF. REINALDO TURRA JÚNIOR SOBRE O DIRETOR JURÍDICO DA EMDA, SR. MOYSÉS.
Aprovado
17 - Requerimento nº 235 de 2013
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA INFORMAÇÕES DA PROVEDORIA DA SANTA CASA.
Aprovado
18 - Requerimento nº 236 de 2013
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA RECURSO FINANCEIRO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BÁSICOS IMPRESCINDÍVEIS AO FUNCIONAMENTO DA MENCIONADA UPA.
Aprovado
19 - Requerimento nº 237 de 2013
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL JORGE MUDALEN VISANDO AGENDAR EMENDA PARA O ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2013 NO VALOR DE R$ 200.000,00 À APAE.
Aprovado
20 - Requerimento nº 238 de 2013
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ELI CORREA FILHO, AGENDAR EMENDA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2013 NO VALOR DE R$ 200.000,00 AO IAMA.
Aprovado
21 - Requerimento nº 239 de 2013
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ELEUSES PAIVA AGENDAR EMENDA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2013 NO VALOR DE R$ 150.000,00 AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.
Aprovado
22 - Requerimento nº 240 de 2013
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE LEITE AGENDAR EMENDA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2013 NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA SER REPASSADO AO LAR CRISTÃO DE ADAMANTINA.
Aprovado
23 - Requerimento nº 241 de 2013
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA QUE ENTRE EM CONTATO COM O DEPUTADO ESTADUAL DILADOR BORGES PARA AGILIZAR RECURSOS ECONÔMICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO AUDITIVA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
24 - Requerimento nº 242 de 2013
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA AMPLIAR O OFERECIMENTO DO PROERD AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) DO ENSINO FUNDAMENTAL JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Aprovado
25 - Requerimento nº 243 de 2013
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA O ATENDIMENTO DAS JUSTAS REIVINDICAÇÕES DOS EXECUTIVOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Aprovado
26 - Requerimento nº 244 de 2013
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA A DOAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA À ESCOLA ESTADUAL HELEN KELLER.
Aprovado
27 - Requerimento nº 245 de 2013
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DE NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
28 - Requerimento nº 246 de 2013
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO UM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EXPONDO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL PARA O ATENDIMENTO DE TODA A NOVA ALTA PAULISTA.
Aprovado
29 - Requerimento nº 247 de 2013
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA QUE PARTE DOS RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO DO ESTADO SEJAM USADOS NA MELHORIA DO ASFALTO DA VIA DE ACESSO E TAMBÉM NA FEITURA DE ASFALTO LIGANDO O JARDIM DAS ACÁCIAS AOS BAIRROS GIULIANO, MONTE ALEGRE E ELDORADO II, ATRAVÉS DA PONTE DO CÓRREGO CALDEIRAS.
Aprovado