Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
SOLICITA A TODOS OS LÍDERES PARTIDÁRIOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, APOIO NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 266/2012, QUE ISENTA DO 13º SALÁRIO O IMPOSTO DE RENDA. - - |
Aprovado |
|
| 2 |
Requerimento nº 220 de 2013
Processo: -
Autor: Rogério César Sacoman
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANTIGO CAMPO DO MARROCO (O QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA SUA ÁREA DE LAZER, SE AS OBRAS ESTÃO PARALISADAS E QUAL A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DOS SERVIÇOS E A ENTREGA DO LOCAL PARA A COMUNIDADE). - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 221 de 2013
Processo: -
Autor: Rogério César Sacoman
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MURO DE ARRIMO DA DIVISA CONJUNTO BANDEIRANTES E JARDIM BELA VISTA. - - |
Aprovado |
| 4 |
SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DAS SANTAS CASAS E HOSPITAIS PÚBLICOS ATRAVÉS DO MOVIMENTO “TABELA SUS REAJUSTE JÁ”. - - |
Aprovado |
|
| 5 |
Requerimento nº 223 de 2013
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A PREFEITURA NÃO TER ASSINADO, ATÉ A PRESENTE DATA, O CONVÊNIO SEIAA – SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 224 de 2013
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E O SISTEMA DE REVEZAMENTO. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 225 de 2013
Processo: -
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE DOAR AO SR. MARCELO JOSÉ JORGE UMA NOVA ÁREA OU ÁREA COMPLEMENTAR NA ÁREA INDUSTRIAL. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 226 de 2013
Processo: -
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REGULARIZAR O IML DE ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 227 de 2013
Processo: -
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA QUE CONTATE O DIRETOR REGIONAL DA SERT DE PRESIDENTE PRUDENTE, PARA QUE O POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DE ADAMANTINA SEJA CREDENCIADO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 228 de 2013
Processo: -
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA RELATÓRIO QUE COMPROVE A ESCALA RIGOROSA DOS REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO DISTRIBUÍDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 229 de 2013
Processo: -
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POR QUE MOTIVOS NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADAS AS MÁQUINAS VARREDOURAS DE RUAS E TRITURADORAS DE GALHOS ADQUIRIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PASSADA. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 230 de 2013
Processo: -
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO DIRETOR REGIONAL DO DER DE PRESIDENTE PRUDENTE PROMOVER UMA PARCERIA COM O DER DE ARAÇATUBA, PARA PROCEDER UMA GRANDE REFORMA NA PONTE SOBRE O RIO AGUAPEÍ. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 231 de 2013
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS REALIZADOS EM VÁRIAS MÁQUINAS DA PREFEITURA DE ADAMANTINA PELA EMPRESA RICCI MÁQUINAS LTDA. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 232 de 2013
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO PRESIDENTE DA EMDA SEJA VIABILIZADA A COMPRA DE ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, CONSOANTE RECOMENDAÇÃO DA CDHU. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 233 de 2013
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DOS TRANSPORTES A COLOCAÇÃO DE “OLHO DE GATO” NO TRECHO TUPÃ – ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 234 de 2013
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PROF. REINALDO TURRA JÚNIOR SOBRE O DIRETOR JURÍDICO DA EMDA, SR. MOYSÉS. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 235 de 2013
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES DA PROVEDORIA DA SANTA CASA. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 236 de 2013
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA RECURSO FINANCEIRO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BÁSICOS IMPRESCINDÍVEIS AO FUNCIONAMENTO DA MENCIONADA UPA. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 237 de 2013
Processo: -
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL JORGE MUDALEN VISANDO AGENDAR EMENDA PARA O ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2013 NO VALOR DE R$ 200.000,00 À APAE. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 238 de 2013
Processo: -
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ELI CORREA FILHO, AGENDAR EMENDA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2013 NO VALOR DE R$ 200.000,00 AO IAMA. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 239 de 2013
Processo: -
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ELEUSES PAIVA AGENDAR EMENDA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2013 NO VALOR DE R$ 150.000,00 AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 240 de 2013
Processo: -
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE LEITE AGENDAR EMENDA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2013 NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA SER REPASSADO AO LAR CRISTÃO DE ADAMANTINA. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 241 de 2013
Processo: -
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA QUE ENTRE EM CONTATO COM O DEPUTADO ESTADUAL DILADOR BORGES PARA AGILIZAR RECURSOS ECONÔMICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO AUDITIVA EM NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 242 de 2013
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AMPLIAR O OFERECIMENTO DO PROERD AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) DO ENSINO FUNDAMENTAL JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 243 de 2013
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA O ATENDIMENTO DAS JUSTAS REIVINDICAÇÕES DOS EXECUTIVOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 244 de 2013
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA A DOAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA À ESCOLA ESTADUAL HELEN KELLER. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 245 de 2013
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DE NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 246 de 2013
Processo: -
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO UM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EXPONDO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL PARA O ATENDIMENTO DE TODA A NOVA ALTA PAULISTA. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 247 de 2013
Processo: -
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA QUE PARTE DOS RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO DO ESTADO SEJAM USADOS NA MELHORIA DO ASFALTO DA VIA DE ACESSO E TAMBÉM NA FEITURA DE ASFALTO LIGANDO O JARDIM DAS ACÁCIAS AOS BAIRROS GIULIANO, MONTE ALEGRE E ELDORADO II, ATRAVÉS DA PONTE DO CÓRREGO CALDEIRAS. - - |
Aprovado |