Matérias do Expediente (74ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: RIQUINHA DO BAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede ao Ilustríssimo Senhor Hélio Vieira Malheiros o Título de Cidadão Adamantinense - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa VANILDE ADEIR BOTTASSO LANGUER o imóvel que específica. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: ALCIO IKEDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre loteamentos urbanos com características rurais (chácaras de recreio), e dá outras providencias. - |
Não há resultado |