Matérias do Expediente (65ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residencial Santa Helena - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 3.765, de 11 de julho de 2017, alterada pela Lei nº 3.831, de 03 de julho de 2018, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Complementar nº 432, de 18 de maio de 2023, que dispõe sobre atribuição de gratificação de função para servidores que desempenham atividades de suporte ao Departamento de Licitações e Contratos e dá outras providências. - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 3.133.500,00 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Complementar nº 432, de 18 de maio de 2023, que dispõe sobre atribuição de gratificação de função para servidores que desempenham atividades de suporte ao Departamento de Licitações e Contratos e dá outras providências. - |
Não há resultado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 190.358,85 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transformação das áreas descritas e dá outras providências. - |
Não há resultado |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: ALCIO IKEDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.955, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a denominação de logradouro público e prolongamento da Avenida da Saudade e dá outras providências. - |
Não há resultado |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: PAULO CERVELHEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a data base para revisão anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências. - |
Não há resultado |
10 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 362, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso Onerosa de Imóvel à PRO TEMPER VIDROS EIRELI. - |
Não há resultado |
11 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de emprego em Comissão de Diretor de Planejamento e Transito e de Diretor de Obras e Serviços, a criação de vagas de empregos permanentes de Inspetor de Aluno de Escola Pública, Auxiliar de Enfermagem, Psicólogo e Agente de Vetores e alteração do Anexo I, II e IV da Lei Complementar n.º 445, de 14 de dezembro de 2023 e dá outras providências. - |
Não há resultado |