Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.328, DE 28/12/1990 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO
MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA DE TERRAS
COM 0,30 HECTARES, LOCALIZADA NO BAIRRO TUCURUVI, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE ADAMANTINA À APPRAR – ASSOCIAÇÃO PASSIFLORA DOS PRODUTORES RURAIS DE ADAMANTINA
E REGIÃO”.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA DE TERRAS COM 0,30 HECTARES, LOCALIZADA NO BAIRRO TUCURUVI, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE ADAMANTINA À APPRAR – ASSOCIAÇÃO PASSIFLORA DOS PRODUTORES RURAIS DE ADAMANTINA E REGIÃO”.