Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Complementar nº 259 de 2013 em 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Complementar nº 259 de 2013
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA DE TERRAS
COM 0,30 HECTARES, LOCALIZADA NO BAIRRO TUCURUVI, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE ADAMANTINA À APPRAR – ASSOCIAÇÃO PASSIFLORA DOS PRODUTORES RURAIS DE ADAMANTINA
E REGIÃO”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA DE TERRAS COM 0,30 HECTARES, LOCALIZADA NO BAIRRO TUCURUVI, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE ADAMANTINA À APPRAR – ASSOCIAÇÃO PASSIFLORA DOS PRODUTORES RURAIS DE ADAMANTINA E REGIÃO”.
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA DE TERRAS COM 0,30 HECTARES, LOCALIZADA NO BAIRRO TUCURUVI, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE ADAMANTINA À APPRAR – ASSOCIAÇÃO PASSIFLORA DOS PRODUTORES RURAIS DE ADAMANTINA E REGIÃO”.