Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 226 de 2011
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AMPLIA O NÚMERO DE EMPREGOS E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 18 DE JULHO DE 2007." - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2011
Processo: -
Autor: Israel Pereira Coutinho
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A COLETA E DESTINAÇÃO DE DEJETOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS." - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2011
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2011
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 228 de 2011
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA SERVIDORES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES DE SUPORTE AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES." - - |
Aprovado 1ª Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 227 de 2011
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV E V DA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado 1ª Discussão Voto contrário do Vereador Israel P. Coutinho |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2011
Processo: -
Autor: DINHA
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CANDIDATOS DESEMPREGADOS.” - - |
Aprovado 1ª Discussão |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2011
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL." - - |
Aprovado em Discussão Única |