Matérias do Expediente (85ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação dos Campus I e II do Centro Universitário de Adamantina – UniFAI de “Prof. Dr. Gilson João Parisoto” e “Prefeito Tino Romanini”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2020
Processo: -
Autor: ACACIO ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração da denominação da Biblioteca Pública Municipal de Adamantina Cônego João Baptista de Aquino para Jurema Gomes Moreira Citeli. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.767.000,00 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil reais) e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes e critérios orientadores para a restrição de uso em área de disposição de resíduos sólidos, visando a reintegração à paisagem e uso adequado da área e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração dos artigos 65 e 93 da Lei Municipal nº 2.328/1990 (CTM) e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: ALCIO IKEDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Eder do Nascimento Ruete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Título de "Policial do Ano" e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: FO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura do Município de Adamantina - Exercício 2018 - TC 4507.989-18-7" - |
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