Matérias da Ordem do Dia (77ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor DÉCIO DIAS CESCO, por assumir a Gerência do Departamento de Desenvolvimento Operacional da Unidade de Negócio na Sabesp em Presidente Prudente/SP.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Prof. Dr. ESTÊVÃO ZILIOLI, por sua trajetória, ensinamentos e serviços prestados frente à área acadêmica e digital da instituição, em especial, na capacitação de docentes para a utilização de ferramentas digitais.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à UNIFAI – Centro Universitário de Adamantina, pelos investimentos realizados na Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Prof. Ricardo Mendes Antônio, Diretor da EMEF Prof. Eurico Leite de Morais; à Dra. Ruth Duarte Menegatti, Juíza de Direito da Comarca de Adamantina, bem como aos senhores Agnaldo Pontes (GNA), Luiz Henrique Paloni e Milton Yogi Ura pelo projeto cultural, educacional e social, objetivando homenagear a nossa cidade em função da comemoração dos seus 71 anos de emancipação político-administrativa.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Professor Mestre Mateus Barroso Sacoman, face à edição de um importante livro acadêmico em inglês, de sua inteira autoria, versando sobre a Síndrome de Irlen.

Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a inclusão de emenda no valor de R$ 200 mil, para construção de uma quadra de apoio junto ao nosso Ginásio de Esportes Paulo Camargo.

Solicita informações sobre quando serão retomados os serviços de poda de árvores do convênio firmado entre a Prefeitura e a Energisa S/A, informando os bairros escolhidos para integrarem o projeto?

Solicitam informações no que diz respeito à retomada de fornecimento de pães no café da manhã aos servidores dos setores operacionais dos setores de obras e de agricultura do município.

Solicitam cópia integral dos empenhos 3194/2020 e 3195/2020, bem como de todo processo licitatório nº 17/2020.

Solicita informações sobre a publicação de Decretos Municipais no site oficial da Prefeitura.

Solicita informações no que diz respeito à lei que incluiu no Código Civil a figura do “Condomínio de Lotes”. A Secretaria de Planejamento tem estudado tal modalidade de parcelamento de solo?

Solicita informações sobre como está sendo realizado o procedimento de distribuição das alimentações da merenda escolar.

Solicita informações no que diz respeito ao lançamento de IPTU sobre loteamentos em execução, qual procedimento o município vem adotando atualmente.

Solicita informações sobre o escoamento de águas pluviais em vias “sem caída” no Residencial Santa Mônica, bem como informações da existência ou não de projeto da prefeitura para atendimento daquele bairro.

Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, a substituição das 02 atuais viaturas da Diretoria de Ensino de Adamantina por dois veículos em melhor estado de conservação.

Solicita do Deputado Estadual Ed Thomas, incluir recursos no Orçamento do Estado para o ano de 2021, a serem alocados na pavimentação asfáltica da estrada vicinal Mariápolis/Caiabu, no trecho compreendido entre o município de Mariápolis e o Distrito de Iubatinga, município de Caiabu, correspondendo a uma extensão de apenas 14,7 km.

Solicita à Dra. Mara Gabrilli, Senadora da República, a votação imediata da PEC nº 15/2015 e da PEC nº 65/2019, visando à inserção permanente do Fundeb na CF do Brasil, com o aumento no repasse de recursos da União ao fundo de 0,2% para 1,1%.

Solicita ao Dr. Márcio Alvino, Deputado Federal, a votação imediata da PEC nº 15/2015 e da PEC nº 65/2019, visando à inserção permanente do Fundeb na CF do Brasil, com o aumento no repasse de recursos da União ao fundo de 0,2% para 1,1%.

Solicita informar o total de máscaras em tecido reutilizáveis que foram distribuídas à população de Adamantina.

Altera a redação do artigo 6-A da Lei nº 3.369, de 14 de setembro de 2009, incluído pela Lei nº 3.846 de 26 de setembro de 2018, que dispõe sobre o dimensionamento das vias públicas em novos loteamentos e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.

Cria a Comissão Especial de Estudos, visando reformar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina.