Matérias do Expediente (64ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Adamantina o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.750.450,00 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece diretrizes e critérios orientadores para o encerramento do aterro sanitário, visando a reintegração à paisagem e uso adequado da área e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA - UNIFAI, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: ALCIO IKEDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar n° 259, de 05 de abril de 2016, que “Dispõe sobre regras das Concessões de Direito Real de Uso de Imóveis às Empresas nos ramos da Indústria e/ou Comércio e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo a alienar, por adoção e com encargos, um bem imóvel sem benfeitorias, de propriedade do patrimônio público da Fazenda Municipal, em favor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Todos os Edis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a redação do artigo 266 da Lei Orgânica do Município de Adamantina” - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: ALCIO IKEDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera os artigos 10 e 281 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina” - |
Não há resultado |