Matérias do Expediente (57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Todos os Edis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a incineração de documentos relacionados à receita e despesa da Câmara Municipal de Adamantina. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação de imóvel urbano constante da Matrícula nº 26.733 do Oficial de Registro de Imóveis local e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa alterar os termos e prorrogar o prazo da concessão de uso do hangar do Aeroporto Municipal. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de diversos Programas Financeiros de Incentivo Acadêmico pelo Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo receber em doação veículo e equipamentos que especifica e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: ACACIO ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.596, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Pessoa Deficiente – CMPD e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$1.000.000,00 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 641.800,00 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$2.424.000,00 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei nº 2.714/97; alterada pelas Leis Complementares nºs 16/99; 37/01; 40/01; 48/03; 67/05; 95/07; 218/13; 240/15 e 262/16 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão de novas atribuições aos empregos públicos de Tesoureiro e Digitador, alterando o anexo I da Lei Complementar nº 335/19. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Uso dos Imóveis que especifica e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: ACACIO ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede ao Ilustríssimo Senhor Aristeu da Silva o título de Cidadão Adamantinense. - |
Não há resultado |