Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018
Processo: -
Autor: ACACIO ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora acima de 65 decibéis no município de Adamantina, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2019 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos da Administração Municipal Direta e Indireta, para os casos que menciona e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.034/2002, 3.071/2003, 3.630/2014 e 3.742/2016, referentes à Contribuição para Custeio do Serviços de Iluminação Pública e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, mediante Processo Licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em novos bens patrimoniais e dá outras providências. - |
Não há resultado |