Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DO TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - SP. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017
Processo: -
Autor: DINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE DO SOL - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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NÚMERO INUTILIZADO - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.993 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 E LEI COMPLEMENTAR Nº 221, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕEM SOBRE A TAXA MÍNIMA DE SEGURANÇA (TAXA DE INCÊNDIO).
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR TOTAL DE R$ 1.728.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2017
Processo: -
Autor: ACACIO ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA LIFE FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE A UNIFAI - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA, POSSA FORMALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/17 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 44 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O SERVIDOR DESIGNADO A ORIENTADOR DO POLO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 45 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À UNIFAI - CENTRO UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 46 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, À EMPRESA MAIART - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JOSÉ RENATO NALINI O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE - |
Não há resultado |