Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DO TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - SP. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE DO SOL

NÚMERO INUTILIZADO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR TOTAL DE R$ 1.728.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA LIFE FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE A UNIFAI - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA, POSSA FORMALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/17 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O SERVIDOR DESIGNADO A ORIENTADOR DO POLO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À UNIFAI - CENTRO UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, À EMPRESA MAIART - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JOSÉ RENATO NALINI O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, EXERCÍCIO DE 2015 – TC 2283/026/15

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO RESIDENCIAL VISTA VERDE II

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO; DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES E CONVÊNIOS.

INSTITUI E INCLUI A SEMANA JURÍDICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 295, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.

SOLICITAMAS INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS, EM MÉDIA, COM SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA E PEÇAS EM OFICINAS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO SOLICITA O LEVANTAMENTO DOS ÚLTIMOS 3 MESES (AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO) DESTE ANO.

SOLICITA INCLUIR RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO DE 2018, VISANDO UMA REVISÃO SALARIAL DIGNA E JUSTA A TODOS OS GESTORES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ATIVA E AOS APOSENTADOS, PERTENCENTES À PASTA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

SOLICITA AO DR. JOSÉ SERRA, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – DEPARTAMENTO NACIONAL DO LIVRO, COM O OBJETIVO DE PROCEDER À DOAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA À ESCOLA ESTADUAL HELEN KELLER.

SOLICITA AO DR. JOSÉ SERRA, SENADOR DA REPÚBLICA, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. SÉRGIO SÁ LEITÃO, MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS UNIFORMES E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA MARCIAL DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DR. SEBASTIÃO MISIARA, PRESIDENTE DA UVESP, A POSSIBILIDADE DESSA ENTIDADE REALIZAR, EM NOSSO MUNICÍPIO, UM SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE “ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO”, SE POSSÍVEL, EM PARCERIA COM A UNIFAI E COM A AMNAP.

SOLICITAINFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, PAULO GUSTAVO MAIURINO, ACERCA DA EXCLUSÃO DE ADAMANTINA COMO SEDE DOS 62º JOGOS REGIONAIS DA 7ª REGIÃO ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO SOBRE O PROJETO DE ENGENHARIA ACERCA DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS, SARJETAS E SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO BELLUSCI, ÀS MARGENS DA RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS.

SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE SE PROMOVA A URGENTE PINTURA DE POSTES PARA IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO CALIFÓRNIA PARK, A FIM DE FACILITAR O TRABALHO DOS CORREIOS E EVITE TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS DEMAIS SERVIÇOS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PAULO SKAF, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DO SESI-SP, PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DO SESI EM ADAMANTINA DENTRO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO DESTA QUALIFICADA ESTRUTURA DE ENSINO PELO INTERIOR PAULISTA.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS OS FATORES TÉCNICOS E LEGAIS QUE IMPEDEM A CONTINUIDADE DAS CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DO CISAP EM DIVERSAS ÁREAS, PARA SUPORTE ÀS NECESSIDADES DA ESTRUTURA, DEMANDAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA?

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO, DECORRENTES DE ENCONTRO COMUNITÁRIO REALIZADO COM UM GRUPO DE MORADORES DO RESIDENCIAL SAN MIGUEL I, SOLICITANDOSOLUÇÕES E RESPOSTAS PARA DIVERSOS ASSUNTOS.

SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE CONTATE A SABESP, A FIM DE ENVIAR DIVERSAS INFORMAÇÕES SOBRE O CÓRREGO DO RANCHO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBREA ÁREA LOCALIZADA NA CONTINUAÇÃO DA RUA TETSUSHIHAGA, ATRÁS DAS RESIDÊNCIAS DO JARDIM PRIMAVERA E AO LADO DAS RESIDÊNCIAS DO PARQUE UNIVERSITÁRIO, POIS HÁ FALHA NO ESCOAMENTO DE ÁGUA, OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES.

SOLICITA QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PROFISSIONAL COMPETENTE NA ALAMEDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, QUARTEIRÃO ENTRE A RUA EUCLIDES DA CUNHA E A AVENIDA SANTO ANTÔNIO, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO VERIFICAR QUAIS MEDIDAS PODEM SER ADOTADAS NO LOCAL, EM RAZÃO DE PROBLEMAS DE ALAGAMENTO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DA PREFEITURA SOBRE O INQUÉRITO CIVIL Nº 14.0182.0001013/2017 PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ADAMANTINA, ENVOLVENDO PROBLEMAS ESTRUTURAIS NO PARQUE ITAIPUS.

SOLICITAMINFORMAÇÕES DO RESIDENCIAL ALIANÇA, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE “SARJETÕES” PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

SOLICITAA SEGUINTE INFORMAÇÃO: EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA OS PROCEDIMENTOS, VISANDO A CONCESSÃO DE USO DO VELÓRIO MUNICIPAL ÀS EMPRESAS FUNERÁRIAS DE NOSSO MUNICÍPIO?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:A) PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NÃO MAIS SEDIARÁ A REALIZAÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO ANO DE 2018? B) EM CASO POSITIVO ESSA INFORMAÇÃO, QUAIS OS MOTIVOS ALEGADOS PELA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE PARA TRANSFERIR A REALIZAÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS PARA A CIDADE DE MARÍLIA?C)DIANTE DESSE FATO, QUAL SERÁ O POSICIONAMENTO SERÁ ADOTADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, HAJA VISTA QUE EM AGOSTO DE 2017 A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE CONFIRMOU A REALIZAÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DE 2018 EM ADAMANTINA?

SOLICITA AO DR. JOSÉ SERRA, SENADOR DA REPÚBLICA, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. MENDONÇA FILHO, MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO AUMENTAR O VALOR PER CAPITA REPASSADO AOS MUNICÍPIOS PAULISTAS PARA AS DESPESAS COM A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

SOLICITA AO SENHOR EDMAR CARLOS MAZUCATO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ E PRESIDENTE DA AMNAP, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO DR. MENDONÇA FILHO, MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO AUMENTAR O VALOR PER CAPITA REPASSADO AOS MUNICÍPIOS PAULISTAS PARA AS DESPESAS COM A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.