Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA E ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA. - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMETNOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DOS QUADROS ADMINISTRATIVOS E DOCENTE DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI - - |
Aprovado 1ª Discussão |
| 4 |
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA/SP, DE DÉBITOS INSTRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO AJUIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado 1ª Discussão |