Matérias do Expediente (58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BEM IMÓVEL, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS QUE SERÃO DESTINADOS, EXCLUSIVAMENTE, À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE OS VALORES BÁSICOS UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO (M²) DE TERRENOS E E EDIFICAÇÕES PARA APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E CONSEQUENTE CÁLCULO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU"

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA, CULTURAL, E FINANCEIRA COM O CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ."

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS ADM 308, 318 E 355 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL E DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA."

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS Nº 3.034, DE 30/12/2002, 3.071, DE 03/12/2003 E 3.630, DE 03/12/2004, REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA."

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, SOB A FORMA DE CONTRIBUIÇÃO RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."