Resumo (58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BEM IMÓVEL, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS QUE SERÃO DESTINADOS, EXCLUSIVAMENTE, À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE OS VALORES BÁSICOS UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO (M²) DE TERRENOS E E EDIFICAÇÕES PARA APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E CONSEQUENTE CÁLCULO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU"

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA, CULTURAL, E FINANCEIRA COM O CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ."

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS ADM 308, 318 E 355 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL E DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA."

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS Nº 3.034, DE 30/12/2002, 3.071, DE 03/12/2003 E 3.630, DE 03/12/2004, REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA."

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, SOB A FORMA DE CONTRIBUIÇÃO RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO/2015 DESTINANDO R$ 300 MIL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO PROJETO ASA.

SOLICITA DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, PROF. RENATO JANINE RIBEIRO, A DESTINAÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA NOSSA ZONA RURAL ÀS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ADAMANTINA.

SOLICITA DA MINISTRA DA AGRICULTURA, DRª. KATIA ABREU A DESTINAÇÃO DE R$ 300 MIL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E REGIÃO ADQUIRIR EQUIPAMENTOS QUE REDUNDARIAM NA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS A 43 MICRO E PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE LOCAIS, ENGAJADOS NO PROCESSO DE AGRICULTURA FAMILIAR.

SOLICITA DO MINISTRO DOS ESPORTES, DR. GEORGE HILTON DOS SANTOS CECÍLIO A DESTINAÇÃO DE R$ 400 MIL PARA REFORMA DO “GINÁSIO DE ESPORTES PAULO CAMARGO”.

SOLICITA DA DIREÇÃO REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE A DESTINAÇÃO DE MAIS UM FUNCIONÁRIO PARA A AGÊNCIA DE ADAMANTINA, CENTRALIZADORA DOS ATENDIMENTOS REFERENTE AO FGTS, PIS E SEGURO DESEMPREGO.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ABELARDO CAMARINHA EMENDA DESTINANDO RECURSO NO VALOR DE R$ 200 MIL PARA CUSTEIO DA SANTA CASA LOCAL.

SOLICITA DO MINISTRO DOS ESPORTES, GEORGE HILTON DOS SANTOS CECÍLIO A DESTINAÇÃO DE UM MICROÔNIBUS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ADAMANTINA.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ABELARDO CAMARINHA EMENDA NO VALOR DE R$ 250 MIL PARA RECAPEAMENTO NA AV. RIO BRANCO, TRECHO JARDIM DAS PRIMAVERAS, INÍCIO DA PRAÇA ESPORTIVA DO JARDIM ADAMANTINA.

SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA HABITAÇÃO, RODRIGO GARCIA A DESTINAÇÃO DE R$ 300 MIL, VIA PEM, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA AV. RIO BRANCO, ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL DO JARDIM DAS PRIMAVERAS E O INÍCIO DA PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA NO JARDIM ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN APRESENTAR EMENDA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL – APAE DE ADAMANTINA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ONDE ESTÁ TRABALHANDO O MÉDICO VETERINÁRIO, SERVIDOR DESTA PREFEITURA, REFERÊNCIA 10, APÓS O FECHAMENTO DO MATADOURO? INFORMAR HORÁRIO DE TRABALHO DO MESMO. - SETOR (SECRETARIA) ONDE ESTÁ LOTADO.

SOLICITA QUANTAS LOUSAS DIGITAIS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO POSSUI? DESTAS, QUANTAS ESTÃO SENDO UTILIZADAS NORMALMENTE? MENCIONAR O NÚMERO DE HORAS POR UNIDADE ESCOLAR, CITANDO AS USÁVEIS E AS NÃO USÁVEIS.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO A INTERCESSÃO DO MESMO JUNTO AO DR. MARCELO MATTOS ARAÚJO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, OBJETIVANDO A DOAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA À E. E. HELEN KELLER.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A JUSTIFICATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA NÃO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DOANDO DEFINITIVAMENTE O TERRENO ESCOLHIDO INICIALMENTE E LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO TIVERON, PRÓXIMO À CASA DO TRABALHADOR, NO JARDIM BRASIL, AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA”? 2) CASO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MANTENHA O POSICIONAMENTO INICIAL, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS VISANDO SOLUCIONAR DE FORMA DEFINITIVA ESSA SITUAÇÃO E NÃO PREJUDICAR AINDA MAIS A NOSSA SOCIEDADE E OS JOVENS MAIS HUMILDES DE NOSSA COMUNIDADE E SOBRETUDO A IMAGEM DE ADAMANTINA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO?

SOLICITAM À DRª. MARTA COSTA, DEPUTADA ESTADUAL, JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO JUNTO AO DR. DAVID UIP, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA DESTINADA AO TRANSPORTE DE PESSOAS QUE NECESSITAM SE DESLOCAREM A OUTROS MUNICÍPIOS.

SOLICITAM À DRª. MARTA COSTA, DEPUTADA ESTADUAL, SOLICITANDO A INTERCESSÃO DA MESMA JUNTO AO DR. GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO JUNTO AO DR. DAVID UIP, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE LIBERAR R$ 200 MIL A SEREM UTILIZADOS NO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 150 MIL À NOSSA PREFEITURA PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA COLETA DOMICILIAR.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO GOULART DOS REIS SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS PARA SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO PARQUE CALDEIRAS, PRINCIPALMENTE NA EXTENSÃO DE GALERIAS.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - CÓPIA DO CONVÊNIO. - CÓPIA DO PROJETO PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS. - QUAL O VALOR DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO? - QUANTAS PARCELAS, VALORES E DATAS EM QUE FORAM LIBERADAS PARA O MUNICÍPIO? - QUAIS OS EVENTOS E DATAS EM QUE JÁ FORAM REALIZADOS, POR CONTA DESTE CONVÊNIO, COM VALORES LICITADOS E EMPENHADOS? - ENVIAR CÓPIAS DOS EMPENHOS PAGOS POR CONTA DA LIBERAÇÃO DAS PARCELAS DESTE CONVÊNIO, JUNTAMENTE COM OS CONTRATOS ASSINADOS COM AS EMPRESAS.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ALDO DEMARCHI A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 80.000,00 PARA SEREM REPASSADAS PARA A INSTITUIÇÃO SOLIDÁRIA CARLOS PEGORARO PARA REFORMA E COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SUA LAVANDERIA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA (TIRIRICA), APRESENTAR EMENDA NO PRÓXIMO ORÇAMENTO, CONFORME ABAIXO RELACIONADO: - R$ 200.000,00 PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS E AVENIDAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE ITAIPUS; R$ 250.000,00 PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS E AVENIDAS DO PARQUE UNIVERSITÁRIO; R$ 300.000,00 PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO JARDIM ADAMANTINA.