Matérias do Expediente (63ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2012
Processo: -
Autor: Amaro Silvestre da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS SUPERMERCADOS DE NOSSA CIDADE.” - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2012
Processo: -
Autor: Amaro Silvestre da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESENVOLVER PROGRAMA QUE VISE O CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS E A PROMOÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS POR MEIO DE IDENTIFICAÇÃO, REGISTRO, ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA E ADOÇÃO DOS ANIMAIS RECONHECIDA COMO COMUNITÁRIO.” - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2012
Processo: -
Autor: Israel Pereira Coutinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RUÍDOS, SONS E VIBRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2012
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E PROLONGAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO BELLUSCI." - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2012
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA ESTÂNCIA DORIGO/BELA VISTA." - |
Não há resultado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2012
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ESPECIAL DE AÇÃO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE E DO PLANO MUNICIPAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS." - |
Não há resultado |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2012
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL - PMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2012
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUNDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
9 |
Projeto de Lei Complementar nº 236 de 2012
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA OS ANEXOS II E VI DA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
10 |
Projeto de Lei Complementar nº 237 de 2012
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |