Resumo (63ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2012 - 20:00
Encerramento: 06/02/2012 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Silvio Ricardo Frizão / PPS
Vice-Presidente: Amaro Silvestre da Silva / PSD
1º Secretário: DINHA / DEM
2º Secretário: Cleusa Marquetti Francisco / PT



Lista de Presença na Sessão
Amaro Silvestre da Silva / PSD
Cleusa Marquetti Francisco / PT
DINHA / DEM
EDUARDO FIORILLO / PSD
FÁBIO ROBERTO AMADIO / PT
Israel Pereira Coutinho / PSDB
LUIZ CARLOS GALVÃO / PSDB
Rudimar Bueno Soares / PSD
Silvio Ricardo Frizão / PPS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2012
Autor: Amaro Silvestre da Silva
“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS SUPERMERCADOS DE NOSSA CIDADE.”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2012
Autor: Amaro Silvestre da Silva
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESENVOLVER PROGRAMA QUE VISE O CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS E A PROMOÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS POR MEIO DE IDENTIFICAÇÃO, REGISTRO, ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA E ADOÇÃO DOS ANIMAIS RECONHECIDA COMO COMUNITÁRIO.”
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2012
Autores: Israel Pereira Coutinho, Cleusa Marquetti Francisco
“DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RUÍDOS, SONS E VIBRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2012
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E PROLONGAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO BELLUSCI."
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2012
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA ESTÂNCIA DORIGO/BELA VISTA."
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2012
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ESPECIAL DE AÇÃO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE E DO PLANO MUNICIPAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS."
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2012
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL - PMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2012
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUNDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Complementar nº 236 de 2012
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
"ALTERA OS ANEXOS II E VI DA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Complementar nº 237 de 2012
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amaro Silvestre da Silva / PSD
Cleusa Marquetti Francisco / PT
DINHA / DEM
EDUARDO FIORILLO / PSD
FÁBIO ROBERTO AMADIO / PT
Israel Pereira Coutinho / PSDB
LUIZ CARLOS GALVÃO / PSDB
Rudimar Bueno Soares / PSD
Silvio Ricardo Frizão / PPS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2011
Turno: Único
Autor: Antonio Granado
“ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 3.025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Aprovado em Sessão Plenária, com voto contrário do Vereador Luiz Carlos Galvão.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2011
Turno: 1ª Votação
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
“DENOMINA A UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, DE DR. JOÃO SALVI.”
Aprovado 1ª Discussão

Obs.: Aprovado por unanimidade dos votos.