Lei Complementar nº 16, de 19 de maio de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
16
Ano
1999
Data
19/05/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.714, DE 16/05/97, A QUAL ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, ADEQUANDO-SE ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS VIGENTES."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.714, de 16 de maio de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 37, de 15 de abril de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 40, de 28 de dezembro de 2001
Anexos Norma Jurídica