Lei Complementar nº 316, de 20 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
316
Ano
2018
Data
20/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Complementar n.º 191, de 04 de abril de 2012. (Altera o Anexo II da Lei 191 - cria emprego Educador e Professor PEB I )
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 191, de 04 de abril de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 397, de 06 de maio de 2022
Anexos Norma Jurídica