Lei nº 2.716, de 20 de maio de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2716
Ano
1997
Data
20/05/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 2.289, DE 30-07-90, ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.311, DE 31-10-90, 2.327, DE 17-12-90, 2.333, DE 20-03-91, 2.394, DE 13-03-92, 2.461, DE 02-02-93, 2.534, DE 24-02-94, 2.591, DE 20-02-95 E 2.617, DE 01-08-95 QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.289, de 30 de julho de 1990
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.365, de 18 de setembro de 1991
Anexos Norma Jurídica